Decreto nº 62.291, de 11 de ABRIL de 2023

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta dos processos administrativos nºs 6010.2022/0003339-5; 6010.2022/0003340-9; 6010.2022/0003365-4; 6010.2022/0003369-7; 6010.2022/0003379-4 e 6010.2022/0003013-2,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, as seguintes entidades sediadas no Município de São Paulo:

I - ASSOCIAÇÃO CRESCENDO NA CASA DE DAVI, CNPJ nº 05.323.492/0001-70;

II - INSTITUTO BOM JESUS DOS PASSOS, CNPJ nº 20.165.982/0001-89;

III - ASSOCIAÇÃO ADONAY DO JARDIM GUAIANASES, CNPJ nº 01.447.781/0001-20;

IV - MOVIMENTO ASSISTENCIAL DO BUTANTÃ - MAB, CNPJ nº 47.242.938/0001-81;

V - SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM GUARUJÁ E CHÁCARA SANTANA, CNPJ nº 55.651.707/0001-50;

VI - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL UIRAPURU, CNPJ nº 13.932.073/0001-63.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de abril de 2023, 470º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

PREFEITO

FABRICIO COBRA ARBEX

Secretário Municipal da Casa Civil

EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE

Secretária Municipal de Justiça

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de abril de 2023.

Documento original assinado nº 078169518