| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 11/04/2023 |
| Data de publicação | 12/04/2023 |
| Ementa |
Altera o Decreto nº 45.692, de 17 de janeiro de 2005, que declarou de utilidade pública a entidade então denominada Centro de Informática e Aprendizagem Profissional São Patrício. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/04/2023 , p. 3 |
| Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP ENTIDADE |
