| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 31/01/2023 |
| Data de publicação | 01/02/2023 |
| Ementa |
Adequa a tipologia e caracteriza os dados técnicos constantes da denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Sérgio Duarte Mamberti, prevista na Lei nº 17.842, de 23 de agosto de 2022. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/02/2023 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI CIDADE ADEMAR SANTO AMARO |