DECRETO Nº 61.524, DE 7 DE JULHO DE 2022

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta dos processos administrativos nºs 6010.2022/0001162-6, 6010.2021/0004387-9, 6010.2022/0001042-5, 6010.2022/0000050-0, 6010.2022/0001347-5, 6010.2022/0001044-1, 6010.2022/0000419-0 e 6010.2022/0001084-0,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, as seguintes entidades sediadas no Município de São Paulo:

I - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MEMORIAL CRIANÇA FELIZ, CNPJ nº 10.866.967/0001-04;

II - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CONSTRUIR, CNPJ nº 01.237.904/0001-06;

III - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MORETTI, CNPJ nº 03.980.404/0001-87;

IV - ASSOCIAÇÃO GUARÁ DE PROMOÇÃO À VIDA, CNPJ nº 08.755.935/0001-90;

V - ASSOCIAÇÃO XV DE NOVEMBRO DO JARDIM SÃO CARLOS, CNPJ nº 08.060.628/0001-94;

VI - INSTITUTO EDUCACIONAL AMOR ETERNO, CNPJ nº 11.757.726/0001-90;

VII - INSTITUTO EDUCACIONAL ARTE E VIDA, CNPJ nº 73.789.091/0001-60;

VIII - INSTITUTO NACIONAL JPD, CNPJ nº 09.543.334/0001-86.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 7 de julho de 2022, 469º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES, PREFEITO

FABRICIO COBRA ARBEX, Secretário Municipal da Casa Civil

EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Municipal de Justiça

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 7 de julho de 2022.