DECRETO Nº 61.078, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta dos processos administrativos nºs 6010.2021/0000080-0, 6010.2021/0003323-7, 6010.2021/0001412-7 e 6010.2021/0003994-4,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, as seguintes entidades sediadas no Município de São Paulo:

I - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE EQUOTERAPIA ARCO IRIS, CNPJ nº 05.156.588/0001-90;

II - ASSOCIAÇÃO DE MÃES ALVORADA, CNPJ nº 02.853.317/0001-04;

III - UNIÃO DOS CLUBES DE GUEITEBOL DO BRASIL, CNPJ nº 52.631.413/0001-78;

IV - INSTITUTO PRINCIPE DA PAZ, CNPJ nº 53.494.860/0001-95.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 17 de fevereiro de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES, PREFEITO

JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, Secretário Municipal da Casa Civil

EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Municipal de Justiça

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 17 de fevereiro de 2022.