DECRETO Nº 61.050, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta dos processos administrativos nºs 6010.2021/0002738-5, 6010.2021/0002331-2, 6010.2021/0002599-4, 6010.2021/0001721-5, 6010.2021/0002410-6 e 6010.2021/0002813-6,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, as seguintes entidades sediadas no Município de São Paulo:

I - INSTITUTO MÃE RAINHA, CNPJ nº 12.126.865/0001-88;

II - INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA ALIANÇA, CNPJ nº 59.587.964/0001-20;

III - INSTITUTO BOAS NOVAS, CNPJ nº 06.002.151/0001-6;

IV - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZ DE UM NOVO MUNDO, CNPJ nº 20.219.349/0001-26;

V - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMARAL OLIVEIRA, CNPJ nº 21.387.770/0001-09;

VI - CAPES - CENTRO ANHANGUERA DE PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO SOCIAL, CNPJ nº 05.557.371/0001-92.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 11 de fevereiro de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES, PREFEITO

JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, Secretário Municipal da Casa Civil

EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Municipal de Justiça

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 11 de fevereiro de 2022.