DECRETO Nº 61.015, DE 17 DE JANEIRO DE 2022

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta dos processos administrativos nºs 6010.2021/0002414-9, 6010.2021/0002508-0, 6010.2021/0002052-6, 6010.2021/0002053-4, 6010.2021/0002580-3 e 6010.2021/0002567-6,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, as seguintes entidades sediadas no Município de São Paulo:

I - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SONHO NOSSO, CNPJ nº 02.698.509/0001-85;

II - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CASA DO PASSARINHO, CNPJ nº 20.428.360/0001-04;

III - ASSOCIAÇÃO APOIO DE EMERGÊNCIA, CNPJ nº 12.147.705/0001-15;

IV - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LONAN, CNPJ nº 16.479.655/0001-24;

V - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZ, CNPJ nº 04.658.156/0001-15;

VI - INSTITUTO ASSIS BASILIO, CNPJ nº 19.046.633/0001-69.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 17 de janeiro de 2022, 468º da Fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES, PREFEITO

JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, Secretário Municipal da Casa Civil

MARIA LUCIA PALMA LATORRE, Secretária Municipal de Justiça - Substituta

TATIANA REGINA RENNO SUTTO, Secretária de Governo Municipal - Substituta

Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 17 de janeiro de 2022.