DECRETO Nº 60.749, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.600.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria do Governo Municipal,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 60.600.000,00 (sessenta milhões e seiscentos mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

11.60.04.122.3024.2239 Ações Voltadas para Políticas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.600.000,00

60.600.000,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

11.60.04.122.3015.1195 E1070 - Realização de Eventos de Cultura, Esporte e Lazer na Periferia de São Paulo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00

11.60.04.122.3015.2031 E3329 - Promoção de Eventos da Cidade de São Paulo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

11.60.04.122.3024.1322 E1192 - Troca do Alambrado e Reforma do Muro do CDC MAC - Imbuias - Capela do Socorro

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

11.60.04.122.3024.1323 E1194 - Reforma da Sede Social do Jardim Maria Rita - Capela do Socorro

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

11.60.04.122.3024.1326 E1201 - Reforma do Espaço Social Flash - Rua Bilac - Grajaú

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

11.60.04.122.3024.1328 E1208 - Construção de Sede Comunitária e Social no Jardim Castro Alves - Capela do Socorro

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

11.60.04.122.3024.1329 E1210 - Implantação de Pista de Caminhada nas Ruas Picapara, Pomba Trocaz, Vira Folhas e Leandro Braga - Jardim Graúna

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

11.60.04.122.3024.1330 E1213 - Ampliação de Sede Social no Jardim Régis - Rua João Gotsfritz Filho, 18

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

11.60.04.122.3024.1333 E1231 - Cobertura e Colocação de Iluminação na Quadra da Rua Gabriel Mattel - Jardim Novo Lar - Capela do Socorro

44905100.00 Obras e Instalações 210.000,00

11.60.04.122.3024.1334 E1232 - Construção de Sede Comunitária e Social no Jardim Santa Bárbara - Capela do Socorro

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

11.60.04.122.3024.1337 E3351 - Reformas e Melhorias e Revitalização e ou Instalação de Equipamentos em Áreas Públicas no âmbito do Município de São Paulo

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00

11.60.04.122.3024.1338 E2601 - Intervenções Urbanas e Revitalização de Espaços no âmbito das Subprefeituras (CS, Cademar, Samaro, Parelheiros, entre outras) e Eventos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 135.383,82

11.60.04.122.3024.2017 E2663 - Ações Voltadas para Políticas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 48.140,00

11.60.04.122.3024.2041 E2315 - Ações Voltadas para Políticas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.700.000,00

11.60.04.122.3024.2056 E3356 - Ações Voltadas para Políticas Públicas e Culturais e Realização de Eventos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00

11.60.04.122.3024.2057 E3358 - Ações Voltadas para Políticas Públicas e Culturais, Realização de Eventos, Reforma e Aquisição de Equipamentos, Compra de Materiais e Implementação de Projetos Sociais e Educacionais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

11.60.04.122.3024.2058 E3359 - Ações Voltadas para Políticas Públicas, Culturais e Sociais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

11.60.04.122.3024.2064 E38 - Ações de Políticas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00

11.60.04.122.3024.2069 E374 - Ações Voltadas para Políticas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.181.150,44

11.60.15.452.3022.1166 E1229 - Colocação de guias, sarjetas e pavimentação da Rua Carlo Raimondi - Parque Recreio - Parelheiros

44905100.00 Obras e Instalações 280.000,00

12.10.15.452.3022.1209 E1037 - Asfaltamento de via entre a Rua Fruta de Guariba e Rua Jacarandá Preto

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

12.10.15.452.3022.1211 E1044 - Recapeamento da R. Srg. Hermínio Aurélio Sampaio - Fazenda da Juta

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

12.10.15.452.3022.1435 E1889 - Obras de Requalificação com Adequação de Guias, Sarjetas, Sarjetões e Recapeamento da Rua João Robalo, Jardim São Bento

44905100.00 Obras e Instalações 1.200.000,00

16.10.12.361.3010.1168 E2054 - Projeto Parque Coralina EMEF Amorim Lima Chamada Cívica 2020

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

16.10.12.361.3010.1256 E985 - Cobertura da quadra da EMEF Jorge Americano

44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00

16.10.12.363.3010.2060 E3299 - Curso de Graduação Técnica em Jogos Digitais que Aborda Ferramentas Práticas e Teóricas para a Profissionalização de Jovens e Adultos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 212.000,00

16.10.12.365.3010.1255 E984 - Reforma da EMEI Gabriel Prestes

44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00

16.10.12.365.3010.1265 E1691 - Projeto RETOMADA - Resiliência, Aprendizado e Emoção, a ser realizado pela Associação Nacional de Prevenção ao Uso de Drogas (ANPUAD) - CNPJ: 03.208.085/0001-96

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

19.10.27.812.3017.1223 E1012 - Realização do Evento: 28º Copa São Paulo de Karatê Interestilos - Federação Brasileira de Karatê Interestilos, inscrita no CNPJ nº 97.353.122/0001-01

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

19.10.27.812.3017.1224 E1013 - Realização do Evento: 28º Zonal Sul Sudeste de Karatê Interestilos, pela Confederação Brasileira de Karatê Interestilos, inscrita no CNPJ: 01.244.377/0001-59.

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 454.545,00

19.10.27.812.3017.1225 E1014 - Realização do evento: Taça Cidade de São Paulo, pela Confederação Brasileira de Karatê Interestilos (CBKI), inscrita no CNPJ nº. 01.244.377/0001-59.

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00

19.10.27.812.3017.1226 E1015 - Realização do Evento: 4º Campeonato Nacional de Karatê Unificado - Confederação Brasileira de Karatê Interestilos (CBKI), inscrita no CNPJ nº. 01.244.377/0001-59

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 545.454,00

19.10.27.812.3017.1227 E1016 - Realização do Evento: 28º Campeonato Paulista de Karatê Interestilos - 2º FASE - Federação Brasileira de Karatê Interestilos, inscrita no CNPJ nº 97.353.122/0001-01

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

19.10.27.812.3017.1228 E1017 - Realização do Evento: 28º Grand Prix de Karatê Interestilos, Confederação Brasileira de Karatê Interestilos (CBKI), inscrita no CNPJ nº. 01.244.377/0001-59.

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 374.545,00

19.10.27.812.3017.1229 E1018 - Realização do evento: 28º Campeonato Paulista de Karatê Interestilos - Fase Final, Federação Brasileira de Karatê Interestilos, inscrita no CNPJ nº 97.353.122/0001-01

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 325.909,00

19.10.27.812.3017.1231 E1019 - Realização do evento: 28º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, Confederação Brasileira de Karatê Interestilos (CBKI), inscrita no CNPJ nº. 01.244.377/0001-59.

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 590.909,00

19.10.27.812.3017.1232 E1020 - Realização do evento: 28º Troféu dos Campeões de Karatê Interestilos, Confederação Brasileira de Karatê Interestilos (CBKI), inscrita no CNPJ nº. 01.244.377/0001-59.

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 395.000,00

19.10.27.812.3017.1234 E1678 - Realização de evento: "Sports Summit Brasil 2021", entre os dias 01 a 07/12/2021, nas dependências do Centro de Convenções Parque Anhembi.

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.545.454,00

19.10.27.812.3017.1235 E1986 - Readequação de Próprios Públicos e Implantação de Grama Sintética no Campo do CDC Isidoro Mateus (Jd. São Carlos), localizado na Rua Poxim, 87, Jd. São Carlos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 869.090,00

19.10.27.812.3017.1237 E1988 - Instalação de Alambrado no CDC Jardim Cotinha localizado na Rua Luiz Calheiros, 217, Jardim Cotinha.

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 272.727,00

19.10.27.812.3017.1242 E2053 - Projeto Catapulta Chamada Cívica 2020

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.909,00

19.10.27.812.3017.1258 E1253 - Projeto Mais Esporte e Cidadania - Cidade Ademar

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.909,00

19.10.27.812.3017.1259 E1685 - Festival de Judô Superação, a ser realizado pela Associação Brasileira de Fomento ao Esporte, Cultura e Desenvolvimento Humano (FOMENTUS) - CNPJ: 08.192.572/0001-21.

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.253,00

19.10.27.812.3017.1260 E1686 - Projeto Judô Stars, a ser realizado pela Associação Brasileira de Fomento ao Esporte, Cultura e Desenvolvimento Humano (FOMENTUS) - CNPJ: 08.192.572/0001-21.

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 313.744,00

19.10.27.812.3017.1263 E1689 - Congresso Técnico Fomentus - Nague Waza, a ser realizado pela Associação Brasileira de Fomento ao Esporte, Cultura e Desenvolvimento Humano (FOMENTUS) - CNPJ: 08.192.572/0001-21

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 91.754,00

19.10.27.812.3017.1264 E1690 - Congresso Técnico Fomentus - Katame Waza, a ser realizado pela Associação Brasileira de Fomento ao Esporte, Cultura e Desenvolvimento Humano (FOMENTUS) - CNPJ: 08.192.572/0001-21

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 87.386,00

19.10.27.812.3017.1266 E371 - Implantação de Campo de Grama Sintética no CDC Passagem Funda - Av. Dr. Guilherme de Abreu Sodré, Prestes Maia - Cidade Tiradentes.

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 909.090,00

19.10.27.812.3017.2030 E1030 - Recursos para a Realização dos Eventos Esportivos "Lutar e Vencer", Promovido pela Confederação Brasileira de Karatê Interestilos - CBKI (CNPJ:01.244.377/0001-59)

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.818.181,00

19.10.27.812.3017.2073 E3353 - Ampliação de Projetos na área Esportiva

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 454.545,00

25.10.13.391.3001.1280 E2024 - Museu de Arte Urbana - Parque Minhocão

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

25.10.13.392.3001.1182 E2060 - Festival Internacional de Graffiti Nego Vila Vive - Vila Madalena

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

25.10.13.392.3001.1183 E3354 - Ações Voltadas para Políticas Pública e Cultural a ser Desenvolvido pelo Instituto Nação Cidadã, sob o CNPJ 04.117.267/0001-14

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

25.10.13.392.3001.1184 E3361 - Ações Voltadas para Política Públicas e Culturais para a Associação Universidade do Saber, sob o CNPJ 03.513.537/0001-43

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

25.10.13.392.3001.1198 E1252 - Valorização Cultural de Pedreira e Cidade Ademar

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

25.10.13.392.3001.1201 E1681 - 1º Festival de Ritmos e Sons (Anhembi - Zona Norte), a ser Realizado pela Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Rosa Baiana - CNPJ: 51.370.450/0001-07

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

25.10.13.392.3001.1202 E1682 - Projeto Arena IDM - Edição Final - Via Live, a ser Realizado pela Produtora Carlos Eduardo de Oliveira Pinto - ME - CNPJ: 15.520.614/0001-71

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.000,00

25.10.13.392.3001.1203 E1683 - Projeto Batom, Cabelo, Atitude e Dança - Edição Final - Via Live, a ser Realizado pela Produtora Carlos Eduardo de Oliveira Pinto - ME - CNPJ: 15.520.614/0001-71

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

25.10.13.392.3001.1204 E1684 - Projeto Jah é Convida Coletivamente Hip Hop VS Idm Crew, a ser Realizado pela Produtora Carlos Eduardo de Oliveira Pinto - ME - CNPJ: 15.520.614/0001-71

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00

25.10.13.392.3001.1205 E1692 - Projeto Cantando pela Vida, a ser Realizado pela LSG PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS EIRELI - CNPJ: 32.620.253/0001-54

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00

25.10.13.392.3001.1206 E1693 - Projeto Canto em Todo Canto, a ser Realizado pelo Instituto Celina Gasparine - CNPJ: 03.710.353/0001-73

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00

25.10.13.392.3001.1268 E3348 - Subvenção e Contribuições a Entidades Culturais

33504300.00 Subvenções Sociais 1.000.000,00

25.10.13.392.3001.1278 E2021 - Projeto Lamparina Chamada Cívica 2020

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

25.10.13.392.3001.2029 E1029 - Recursos Destinados à Realização dos Eventos Culturais "Conectados com a Cultura", Promovidos por Meio de Transmissões Online ("lives"), a Serem Realizados por Marcelo de Melo Azevedo ME (CNPJ 09319603/0001-25).

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00

30.10.11.334.3019.2052 E2055 - Projeto Viver de Arte Bike Chamada Cívica 2020

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

30.10.11.334.3019.2054 E2056 - Projeto Boanova de Bicicleta Chamada Cívica 2020

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

30.10.11.695.3016.2061 E1051 - Execução de Projeto de Capacitação sobre Segurança Alimentar e Nutricional pelo Movimento de Integração Campo Cidade - MICC

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

34.10.08.243.3013.2032 E3331 - Observatório de Proteção Integral à Criança e Adolescente - Desenvolver os Indicadores Sociais e Realizar Diagnóstico para Subsidiar o Plano Municipal de Politica Pública para Criança e Adolescente

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

34.10.14.422.3013.1136 E3293 - Construção de Casa da Mulher - CCM na Subprefeitura de Pirituba - Jaraguá

44905100.00 Obras e Instalações 600.000,00

34.10.14.422.3013.1153 E1249 - Emenda Destina-se a Construção da Sede Social do Instituto Novas Estrelas, no âmbito da Subprefeitura de Cidade Ademar

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

34.10.14.422.3013.2035 E3352 - Politicas para Mulheres - Fortalecimento da Rede de Atendimento às Mulheres

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

41.10.15.451.3022.1357 E2038 - Revitalização da Praça Marta Umbelina da Silva

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

41.10.15.452.3022.1364 E2045 - Recapeamento da Rua Antônio de Pádua Dias

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

41.10.15.452.3022.1365 E2046 - Recapeamento da Rua Antônio Cândido de Alvarenga

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

41.10.15.452.3022.1367 E2049 - Construção de Sarjetas, Calçadas e Recapeamento da Rua Ilha da Vitória, Implantação de Iluminação Pública na Via - Jardim da Conquista/Perus

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

41.10.27.812.3017.1243 E2063 - Copa Perus Anhanguera de Futebol

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

44.10.15.451.3022.1349 E2018 - Construção de escadão na Viela 15, Jardim Peri

44905100.00 Obras e Instalações 90.000,00

44.10.15.451.3022.1463 E1679 - Revitalização da Praça sem nome localizada entre a Travessa Guarani das Missões, Rua Antonio Turati e Rua Domênico Micheli - Vila Nova Cachoeirinha

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

45.10.15.451.3022.1350 E2020 - Revitalização de Praça General Fernando Valente Pamplona com Implantação de Parcão - Jd. São Bento

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

45.10.15.451.3022.1371 E2059 - Reforma e ampliação do Parcão da Praça Reinaldo Proetti

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

46.10.15.451.3022.1345 E2012 - Reforma de Quadra e Implantação de Playground em Área Pública localizada na Rua dos Pássaros, no Jardim Labitary

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

47.10.15.451.3022.1434 E1888 - Implantação de Praça no largo Marilisa, com Passeios, ATI, Playground, Bancos e Mesinhas de Jogos com Banquetas

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

49.10.15.451.3022.1310 E348 - Reforma da Praça e Implantação de ATI - Praça Luis Parnes - Rua Solon, 352 - Bom Retiro - CEP: 01127-010

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00

49.10.15.451.3022.1453 E2067 - Cercamento da Praça Princesa Isabel

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

50.10.15.451.3022.1306 E344 - Implantação de ATI nas Praças: Praça dos Amores - Jd Monte Kemel - CEP: 05634-050, Praça Flora Rica - Vila Sonia - CEP: 05619-080 e Praça Eng. Noriyuki Yamamoto - Jardim Colombo - CEP: 05625-170

44905100.00 Obras e Instalações 62.921,74

50.10.15.451.3022.1374 E3357 - Melhorias de Logradouros, Praças, Iluminação Pública pertencentes a Subprefeitura do Butantã

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.400.000,00

51.10.15.451.3022.1452 E2064 - Revitalização da Praça David Nasser

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

51.10.15.451.3022.1454 E2068 - Revitalização da Praça Pôr do Sol

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 360.000,00

53.10.15.451.3022.1469 E372 - Construção de Espaço para Atividades Diversas na Rua Aída, Vila Independência - Ipiranga

44905100.00 Obras e Instalações 350.000,00

56.10.15.451.3022.1462 E1259 - Requalificação de Logradouro Público - Arena Santa Amélia, localizado na Rua Albino Bento, 257, Parque Santa Amélia, subprefeitura de Cidade Ademar

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

57.10.15.451.3011.1244 E1883 - Troca de Piso dos Corredores e Pátio Interno, Cozinha e Banheiros da EMEF Coronel Mario Rangel

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

57.10.15.451.3022.1375 E1880 - Concretagem com Acabamento, Bambolê e Vassouramento em toda a Extensão da Rua Esperança - Sub. Campo Limpo

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00

57.10.15.451.3022.1377 E1882 - Concretagem com Acabamento com Bambolê e Vassouramento em toda Extensão da Rua Alegria - Sub. Campo Limpo

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

57.10.15.451.3022.1379 E1885 - Cobertura de Quadra Pública na Rua Francisco da Cruz Melão, 248 - Horto do Ipê

44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00

57.10.15.451.3022.1381 E1887 - Implantação de Pista de Skate, com Pista de Caminhada, Playground, Bancos, Banquetas e ATI na Praça Jornalista Carlos Alberto Botini, Morumbi Sul - Sub. de Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00

57.10.15.451.3022.1460 E1256 - Melhoria de Bairros no Ambito da Subprefeitura do Campo Limpo

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

58.10.15.451.3022.1378 E1884 - Construção de Salas na Associação Parque Nova Santo Amaro, localizada na Rua Coelho Lousada, Número 1.000, CEP 05.874-070, Parque Nova Santo Amaro

44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00

58.10.15.451.3022.1380 E1886 - Concretagem da Travessa Teodoro de Tarso - Subprefeitura do M' Boi Mirim

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

59.10.15.451.3022.1335 E1233 - Implantação de Bancos, Mesas e Playground na Calçada da Av. Carlos Oberhuber - Vila São José e Construção de Banheiros Públicos no Estacionamento Público da Rua Quinta de São Francisco - São José

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

60.10.15.451.3022.1459 E1255 - Melhoria de Bairro no âmbito da subprefeitura de Parelheiros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 660.000,00

63.10.15.451.3022.1291 E329 - Criação de Espaço de Lazer em Praça localizada na R. Dr. Almiro Dos Reis - Jardim Lapena, Contemplando Paisagismo, Passeio, Playground, Espaço para uma Quadra

44905100.00 Obras e Instalações 310.000,00

63.10.15.451.3022.1316 E361 - Construção de Praça, Implantação de ATI e Playground em Praça localizada à Rua Catulé, 300 - CEP: 08191-350

44905100.00 Obras e Instalações 120.000,00

63.10.15.451.3022.1317 E362 - Construção de Praça, Implantação de ATI e Playground em Praça localizada à Rua Rio Upitanga, em frente ao Número 32

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

63.10.15.451.3022.1318 E363 - Intervenções e Melhorias de Bairro em São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220.000,00

64.10.15.451.3022.1296 E334 - Implantação de ATI: Praça Agnaldo Rodrigues, Praça Nova Curuça, Praça Maria da Rosa Dias, Praça Fatima Reis, Praça Nereu Silva

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

69.10.15.451.3022.1447 E1052 - Revitalização do Largo da Vila Alpina

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

70.10.15.451.3022.1450 E1059 - Reforma da Quadra Esportiva na Praça Gilberto Reis Possani, no Parque São Rafael

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

71.10.15.451.3022.1464 E366 - Sala Multiuso Conexão 29, Rua Umberto Bárbaro - Jardim Santa Etelvina - Cidade Tiradentes

44905100.00 Obras e Instalações 430.000,00

71.10.15.451.3022.1465 E367 - Sala Multiuso Comunidade Betel - Cidade Tiradentes

44905100.00 Obras e Instalações 430.000,00

71.10.15.451.3022.1466 E368 - Implantação de Campo Society de Grama Sintética - Rua Igarapé da Missão, Conjunto Habitacional Santa Etelvina II - Cidade Tiradentes

44905100.00 Obras e Instalações 490.000,00

71.10.15.451.3022.1467 E369 - Reforma de Quadra e Alambrado Rua Silva Bastos - Conjunto Habitacional Barro Branco II - Cidade Tiradentes

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

71.10.15.451.3022.1468 E370 - Implantação de Campo com Grama Sintética na Rua Umberto Bárbaro - Catar - Cidade Tiradentes

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

73.10.13.695.3015.2024 E79 - Carnaval UESP - União Escolas de Samba Paulistana

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00

73.10.13.695.3015.2043 E2031 - Aniversário do Guarani F S e Paixão de Cristo 2021

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

73.10.13.695.3015.2071 E6344 - Eventos Diversos a Serem Realizados na Cidade de São Paulo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

84.10.10.242.3003.1150 E1263 - Implantação de Centro Especializado em Reabilitação - CER III na Travessa Lázaro Perono - Pirituba

44905100.00 Obras e Instalações 2.000.000,00

84.10.10.301.3003.1130 E2019 - Implantação de Plataforma Elevatória da UBS Peruche

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

84.10.10.301.3003.1132 E1612 - Destinação de Recursos para Secretaria de Saúde Realizar Investimentos de Infraestrutura Básica em Áreas de Risco de Assentamentos Precários na Cidade de São Paulo

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

84.10.10.301.3003.1138 E3294 - Reforma e Requalificação de AMA-UBS Vila Barbosa - Subprefeitura Casa Verde

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

84.10.10.301.3003.1141 E1038 - Compra de Mobiliário para UBS São Lucas, STS VP/SB

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00

84.10.10.301.3003.1148 E1056 - Reforma no CAPS AD Vila Prudente, STS VP/SB

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

84.10.10.301.3003.1151 E1266 - Aquisição de Imóvel para Implantação de Equipamento de Saúde na Rua David Pimentel, Jardim Morumbi

44906100.00 Aquisição de Imóveis 5.800.000,00

84.10.10.302.3003.1125 E2256 - Ampliação da UTI - Hospital Tide Setubal

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

84.10.10.302.3003.1126 E2266 - Construção de Hospital do Idoso na Zona Leste

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

84.10.10.302.3003.1133 E3296 - Aquisição de Equipamentos e Manutenção dos Atendimentos de Excelência do Instituto Dr. Arnaldo

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00

84.10.10.302.3003.1134 E3297 - Melhoria e Adequação para Atendimento Público do Hospital Instituto Brasileiro de Combate ao Câncer - IBCC

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

84.10.10.302.3003.1135 E3298 - Aquisição de Equipamentos e Manutenção dos Atendimentos de Excelência da Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00

84.10.10.302.3003.1152 E21 - Material Permanente para o Hospital Municipal do Tatuapé Dr. Carmino Caricchio, Av. Celso Garcia, 4815 - Tatuapé

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000.000,00

84.10.10.302.3003.1156 E6392 - Recursos para o Hospital de M' Boi Mirim

33903000.00 Material de Consumo 1.000.000,00

93.10.08.244.3023.1139 E3295 - Ampliação Reforma e Requalificação do CRAS - Centro de Referencia de Assisitencia Social - Pirituba

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

93.10.08.422.3013.2063 E981 - Centro de Defesa e Convivência da Mulher - CDCM - Ermelino Matarazzo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

60.600.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 8 de novembro de 2021, 468º da Fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES, Prefeito

GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 8 de novembro de 2021.