CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 59.170 de 8 de Janeiro de 2020)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/01/2020
Data de publicação 09/01/2020
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso, à Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos - SOBEI, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Av. Rubens Montanaro de Borba, nº 477, Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/01/2020 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL (2019 - 2020)

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

OUTORGA

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

CAPELA DO SOCORRO

CIDADE DUTRA

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

INSTITUIÇÃO BENEFICENTE

Alterações

  1. Decreto nº 59.255/2020 - Altera o artigo 2º do Decreto.