DECRETO Nº 59.014, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

Denomina os logradouros públicos que especifica.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2012-0.143.532-0,

D E C R E T A:

Art. 1º Os logradouros abaixo relacionados e identificados na Planta de Denominação de Logradouros - PDN/13/8501/18 - José Paulino dos Santos, da Coordenadoria de Regularização Fundiária - CRF, da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, situados na quadra 19, do setor 119, no Distrito de Sacomã, Subprefeitura de Ipiranga, ficam assim oficializados e denominados:

I - Rua Amélia, CODLOG 43.216-4, o logradouro conhecido e identificado pelo mesmo nome, que começa na Rua Eugênio Egas e termina na rua conhecida e identificada por Silvio, agora denominada de Rua Brandina;

II - Rua Silas, CODLOG 43.217-2, o logradouro conhecido e identificado pelo mesmo nome, que começa na agora denominada Rua Amélia e termina na rua conhecida e identificada por Silvio, agora denominada de Rua Brandina;

III - Rua Brandina, CODLOG 43.218-0, o logradouro conhecido e identificado por Rua Silvio, que começa na agora denominada Rua Amélia e termina a aproximadamente 90,00 metros além da agora denominada Rua Silas.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de outubro de 2019, 466º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

CESAR ANGEL BOFFA DE AZEVEDO, Secretário Municipal de Licenciamento

ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da Casa Civil

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 11 de outubro de 2019.