DECRETO Nº 58.957, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.980.800,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Cultura e da Subprefeitura Jabaquara,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 5.980.800,00 (cinco milhões e novecentos e oitenta mil e oitocentos reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

25.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.252.800,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.208.000,00

25.10.13.392.3001.6960 Manutenção e Operação de Equipamentos Culturais

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 420.000,00

55.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

5.980.800,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

11.60.04.122.3024.1211 E1594 - Contratação Artística para Realização de Evento na Virada Sustentável no Parque Tiquatira

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00

11.60.04.122.3024.1245 E713 - Auxílio Financeiro para projetos de Fomento à Cultura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 480.000,00

11.60.04.122.3024.2043 E1099 - Revitalização de Melhoramentos Públicos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 793.800,00

11.60.04.122.3024.2064 E2224 - Recurso para Projetos Futuros no Município de São Paulo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

11.60.04.122.3024.2067 E712 - Realização de Eventos e Locação de Espaços

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 442.000,00

11.60.04.122.3024.2069 E3928 - Ações de Política Pública

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00

11.60.04.122.3024.2239 Ações Voltadas para Políticas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.315.000,00

25.10.13.392.3001.1188 E2227 - Recursos para Secretaria Municipal de Cultura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00

25.10.13.392.3001.1203 E723 - Realização do Portugal Fest

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

25.10.13.392.3001.1235 E2213 - Custeio de Projeto Sociocultural "Amor Sem Igual" - Instituto Ekballoin

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

25.10.13.392.3001.1266 E3637 - Dia Municipal do Rock

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

25.10.13.392.3001.1268 E112 - Subvenção e Contribuições a Entidades Culturais

33504100.00 Contribuições 390.000,00

25.10.13.392.3001.1269 E121 - Execução de projeto "O Palco - Uma Experiência para a Juventude"

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00

34.10.14.422.3013.2053 Manutenção e Operação da Casa da Mulher Brasileira

33903000.00 Material de Consumo 110.000,00

43.10.15.451.3022.1121 E6286 - Revitalização e Reurbanização de Viela em Área Pública Localizada entre as Ruas Arapongas X Itacambira - Vila Brasilândia, Sub FB

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00

55.10.15.451.3022.1577 E2200 - Custeio, Reforma e Manutenção - Prefeitura Regional do Jabaquara

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

56.10.15.451.3022.1575 E2198 - Custeio, Reforma e Manutenção - Prefeitura Regional de Cidade Ademar

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

56.10.15.451.3022.1593 E6252 - Readequação da Área Pública localizada na Rua Sebastião Afonso, S/Nº - CEP: 04417-100 - Jd. Miriam

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

57.10.15.451.3022.1588 E5836 - Reforma e Manutenção de Vias em Área Pública localizada na Rua Accacio Figueiredo, Jardim Valquíria

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00

57.10.15.451.3022.1589 E5838 - Reforma e Manutenção de Vias em Área Pública localizada na Rua José Messias, Jardim Aurélio

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99.000,00

57.10.15.451.3022.1590 E5840 - Reforma e Manutenção de Vias em Área Pública localizada na Rua Mario Gomes da Silva e Rua Fra Bartolomeu, Jardim Valquíria

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99.000,00

57.10.15.452.3022.1599 E6258 - Recapeamento da Rua da Costa Nova do Prado, Jd. do Colégio, Cl

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00

61.10.15.451.3022.1576 E2199 - Custeio, Reforma e Manutenção - Prefeitura Regional da Penha

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

63.10.15.451.3022.1570 E1742 - Melhorias e Conserto de Equipamentos Públicos em São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

64.10.15.451.3022.1571 E1743 - Melhorias e Conserto de Equipamentos Públicos em Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00

65.10.15.451.3022.1581 E2204 - Custeio, Reforma e Manutenção - Prefeitura Regional da Mooca

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

66.10.15.451.3022.1662 E244 - Obras e Intervenção no Bairro de Aricanduva

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

67.10.15.451.3022.1578 E2201 - Melhorias na Região Administrada pela Prefeitura Regional de Itaquera

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

68.10.15.451.3022.1580 E2203 - Custeio, Reforma e Manutenção - Prefeitura Regional de Guaianases

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

69.10.15.451.3022.1660 E242 - Obras e Intervenção no Bairro de Vila Prudente

44905100.00 Obras e Instalações 115.000,00

70.10.15.451.3022.1579 E2202 - Custeio, Reforma e Manutenção - Prefeitura Regional de São Mateus

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

70.10.15.451.3022.1661 E243 - Obras e Intervenção no Bairro de São Mateus

44905100.00 Obras e Instalações 285.000,00

73.10.13.695.3015.2118 Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00

5.980.800,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 20 de setembro de 2019, 466º da Fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

PHILIPPE VEDOLIM DUCHATEAU, Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Casa Civil, em 20 de setembro de 2019.