CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.870 de 19 de Julho de 2019)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/07/2019
Data de publicação 20/07/2019
Ementa

Declara de utilidade pública a entidade que especifica e revoga os Decretos nº 48.741, de 20 de setembro de 2007 e nº 55.404, de 14 de agosto de 2014.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/07/2019 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SMCV (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

Decreto nº 48.741, de 20 de setembro de 2007 

Decreto nº 55.404, de 14 de agosto de 2014.