DECRETO Nº 58.855, DE 17 DE JULHO DE 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.225.500,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Serviço Funerário do Município de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Subprefeitura Sé e da Secretaria Municipal de Turismo,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 6.225.500,00 (seis milhões e duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

04.10.15.452.3011.8858 Manutenção e Operação de Velório

33903900.06 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

25.10.13.392.3001.1186 E1889 - Desenvolvimento de Projetos Culturais

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 330.000,00

25.10.13.392.3001.1195 E2803 - Eventos na Cidade Contratação de Artistas e Projetos Culturais

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

25.10.13.392.3001.1259 E3617 - Evento em Homenagem ao Raul Seixas

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

25.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.187.500,00

38.10.06.181.3013.2192 Manutenção e Operação da Guarda Civil Metropolitana

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 180.000,00

49.10.15.452.3022.2341 Manutenção de Vias e Áreas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125.000,00

73.10.13.695.3015.2118 Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.953.000,00

6.225.500,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

11.60.04.122.3024.1213 E1606 - Fornecimento de Infraestrutura e Serviços para Realizar Eventos: Festa de Nª Sª Aparecida e das Crianças e Festa do Jardim São Nicolau e Sociedade Amigos do Jd. São Nicolau

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00

11.60.04.122.3024.1223 E1681 - Fornecimento de Infraestrutura e Serviços para Realizar Eventos na Cidade de São Paulo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

11.60.04.122.3024.2043 E1099 - Revitalização de Melhoramentos Públicos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 205.000,00

11.60.04.122.3024.2060 E729 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00

11.60.04.122.3024.2067 E712 - Realização de Eventos e Locação de Espaços

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 369.000,00

11.60.04.122.3024.2239 Ações Voltadas para Políticas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.298.500,00

12.10.15.451.3022.1680 E1323 - Manutenção dos Parcães

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00

25.10.13.392.3001.1186 E1889 - Desenvolvimento de Projetos Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 330.000,00

25.10.13.392.3001.1195 E2803 - Eventos na Cidade Contratação de Artistas e Projetos Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

25.10.13.392.3001.1244 E1396 - Projeto 22+100

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

25.10.13.392.3001.1259 E3617 - Evento em Homenagem ao Raul Seixas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

41.10.15.451.3022.1664 E1277 - Revitalização da Praça Luis Pereira Rebouças - Playground e Recuperação do Deck

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

41.10.15.451.3022.1668 E1288 - Revitalização de Espaço Público localizado na Rua Sorano com Construção de Calçada e Implantação de Playground

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

45.10.15.451.3022.1609 E1398 - Acessibilidade na Av. Nova Cantareira (Rua Manoel Soveral e Rua Aureliano Leal)

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

48.10.13.392.3001.1318 E3625 - Intervenções Artísticas e Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

52.10.15.451.3022.1553 E2915 - Revitalização da Praça Manouk Koumerian com Instalação de Aparelhos de Ginástica ATI´s para 3º Idade e Playground de Madeira para Crianças - Subprefeitura Vila Mariana

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00

52.10.15.451.3022.1554 E2916 - Revitalização da Praça Rafael Sanzio - Jd. da Glória, com Instalação de Aparelhos de Ginástica ATI´s para 3º Idade e Playground de Madeira para Crianças - Subprefeitura Vila Mariana

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00

53.10.15.451.3022.1555 E2917 - Revitalização da Praça Deputado Mário Telles com Instalação de Aparelhos de Ginástica ATI´s para 3º Idade e Playground de Madeira para Crianças - Subprefeitura Ipiranga

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00

56.10.15.451.3022.1323 E1537 - Instalação de Aparelhos de Ginástica para a 3ª idade e Playground para crianças, na Pç Pedros R dos Coratis, 167 - Pq Santa Amélia - SP - Cidade Ademar

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00

56.10.15.451.3022.1326 E1539 - Reforma da Viela localizada na altura do nº 130 da Rua dos Saburus, e Instalação de Aparelhos de Ginástica para a 3ª idade e Playground para crianças e Alambrado - Parque Santa Amelia - Cidade Ademar

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

56.10.15.451.3022.1327 E1540 - Revitalização do Campo de Futebol da Rua Paulo de Souza Santos, Instalação de de Aparelhos de Ginástica para a 3ª idade e Playground para crianças - Chácara do Pilão

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

58.10.15.451.3022.1101 E6265 - Requalificação da Praça Localizada na Rua Maria Rosa Grecco Rogato, Jd. Imbé, M'Boi

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.000,00

58.10.15.451.3022.1102 E6266 - Implantação de Área de Lazer e Social no Espaço Público Municipal localizado na Rua Alois Haba - Jd Imbé, M'Boi

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00

58.10.15.451.3022.1105 E6269 - Requalificação do Escadão localizado entre As Ruas Rinaldo de Handel e Severina Dias Rocha - Chacara Santana, M'Boi

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.000,00

58.10.15.451.3022.1107 E6271 - Requalificação do Escadão Localizado entre a Rua Helena Maria da Silva e a Rua Comendador Miguel Maluhy - Jd Guarujá, M'Boi

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.000,00

58.10.15.451.3022.1112 E6276 - Requalificação e Reforma da Praça na Rua Canuto Luis nascimento - Jd. Capelinha, M'Boi.

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.000,00

58.10.15.451.3022.1119 E6283 - Reforma de Espaço Público localizado na Rua Manoel Vieira Sarmento, 229 - Chácara Santana, M'Boi

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.000,00

58.10.15.451.3022.1329 E1561 - Revitalização da Praça Poli Esportiva Benjamim Cosin - Jd. Vera Cruz

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00

58.10.15.451.3022.1330 E1562 - Revitalização do Escadão Professor Lucas Guarces, Jd. Vera Cruz

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00

58.10.15.451.3022.1602 E6263 - Requalificação e Reforma da Praça localizada na Rua Ferreiropolis - Jd Vaz de Lima, M'Boi

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.000,00

58.10.15.452.3022.1328 E1560 - Pavimentação da Travessa Paula Gomes - Funcionários Públicos - CEP: 04965-160

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00

60.10.15.451.3022.1353 E6357 - Quadra Oriental - Manutenção / Adequação Rua dos Ventos e Ramagens Altura nº 67 - Jd. Oriental, PA

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

60.10.15.451.3022.1354 E6358 - Manutenção de Passeio e Logradouro - Rua Profº Hermann Von Ihering - Parque do Terceiro Lago, PA

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

60.10.15.451.3022.1360 E6363 - Manutenção de Passeio e Logradouro - Rua Visconde de Everdal - Jd. São Francisco, PA

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00

66.10.15.451.3022.1662 E244 - Obras e Intervenção no Bairro de Aricanduva

44905100.00 Obras e Instalações 180.000,00

69.10.15.451.3022.1660 E242 - Obras e Intervenção no Bairro de Vila Prudente

44905100.00 Obras e Instalações 135.000,00

70.10.15.451.3022.1661 E243 - Obras e Intervenção no Bairro de São Mateus

44905100.00 Obras e Instalações 280.000,00

72.10.15.451.3022.1659 E241 - Obras e Intervenção no Bairro de Sapopemba

44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00

73.10.13.695.3015.2042 E58 - Eventos SPTURIS

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 116.000,00

73.10.13.695.3015.2066 E1341 - Realização de eventos na Cidade de São Paulo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

99.10.15.451.3022.1149 E1336 - Iluminação das Vielas do 22 / Sol Nascente

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

99.10.15.451.3022.1151 E1361 - Iluminação do Escadão da Ibuguaçu - Parque da Lapa

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

6.225.500,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 17 de julho de 2019, 466º da Fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

PHILIPPE VEDOLIM DUCHATEAU, Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Casa Civil, em 17 de julho de 2019.