DECRETO Nº 58.761, DE 20 DE MAIO DE 2019

Denomina o logradouro público que especifica.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e a vista do que consta do processo administrativo n° 6068.2018/0003606-7,

D E C R E T A:

Art. 1° Fica denominado Praça Helena Almeida Lopes, CODLOG 53.010-7, o espaço livre identificado como 3 na planta de parcelamento do solo AU 16/3794/82 - Loteamento Jardim Zilda, da Coordenadoria de Cadastro e Sistema Eletrônico de Licenciamento — CASE, da Secretaria Municipal de Licenciamento — SEL, delimitado pela Rua Saturnino Lopes de Morais, pela Avenida Carlos Alberto Bastos Machado e pelo espaço livre 4 da planta de parcelamento do solo AU 16/3794/82 – SEL/CASE (setor 261 — quadras 95, 77 e 997), situado no Distrito do Grajau, Subprefeitura da Capela do Socorro.

Art. 2° As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de maio de 2019, 466º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

CESAR ANGEL BOFFA DE AZEVEDO, Secretário Municipal de Licenciamento

JOÃO JORGE DE SOUZA, Secretário Municipal da Casa Civil

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 20 de maio de 2019.