CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.619 de 1 de Fevereiro de 2019)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 01/02/2019
Data de publicação 02/02/2019
Ementa

Altera o artigo 1º do Decreto nº 55.150, de 26 de maio de 2014.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/02/2019 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB (2018 -)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SMCV (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CÓRREGOS

DESAPROPRIAÇÃO