DECRETO Nº 58.542, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 368.962.088,53 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais , Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé e do Fundo Municipal de Saúde,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 368.962.088,53 (trezentos e sessenta e oito milhões e novecentos e sessenta e dois mil e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

12.10.15.662.3022.2335 Manutenção e Operação das Usinas de Asfalto

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 240.000,00

46.10.17.512.3005.2367 Manutenção de Sistemas de Drenagem

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 67.215,20

84.10.10.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200.000,00

84.10.10.301.3003.2520 Manutenção e Operação para Atendimento Ambulatorial Básico, de Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 262.525.105,63

84.10.10.302.3003.2507 Manutenção e Operação de Hospitais

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 91.000.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.700.000,00

84.10.10.303.3003.2519 Manutenção e Operação da Assistência Farmacêutica

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.229.767,70

368.962.088,53

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

12.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44905100.02 Obras e Instalações 240.000,00

42.10.17.512.3005.2367 Manutenção de Sistemas de Drenagem

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 67.215,20

84.10.10.122.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

33903000.00 Material de Consumo 7.831,50

84.10.10.122.3024.2100 Administração da Unidade

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 253.665.426,31

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 372.543,20

33903000.00 Material de Consumo 100.000,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 225.000,00

33903500.00 Serviços de Consultoria 112.500,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00

84.10.10.126.3003.3370 Implantação do Prontuário Eletrônico Integrado ao Sistema SIGA

44903900.10 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

84.10.10.126.3024.2171 Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação

33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.773.651,06

84.10.10.128.3011.2180 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

33903000.00 Material de Consumo 36.146,25

33903000.02 Material de Consumo 209.000,00

33903000.03 Material de Consumo 6.720,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 49.938,75

33903300.02 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 152.538,75

33903600.03 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29.830,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.476,75

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.215,00

33904700.03 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.336,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 39.464,00

44905200.02 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00

44905200.03 Equipamentos e Material Permanente 14.334,00

84.10.10.241.3003.1510 Construção de Unidades de Referência à Saúde do Idoso (URSI)

44905100.02 Obras e Instalações 1.000,00

44905100.10 Obras e Instalações 24.395,16

84.10.10.241.3003.1511 Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Referência à Saúde do Idoso (URSI)

44905100.02 Obras e Instalações 1.000,00

84.10.10.242.3003.1504 Construção de Centros Especializados de Reabilitação (CER)

44905100.10 Obras e Instalações 27.694,00

84.10.10.242.3003.1505 Ampliação, Reforma e Requalificação de Centros Especializados de Reabilitação (CER)

44905100.10 Obras e Instalações 1.000,00

84.10.10.242.3003.2505 Manutenção e Operação de Centros Especializados de Reabilitação (CER)

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00

84.10.10.301.3003.1509 Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

44905100.02 Obras e Instalações 51.171,35

44905200.02 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00

84.10.10.301.3003.1514 Construção de Unidades da Rede Hora Certa

44505100.10 Obras e Instalações 1.000,00

84.10.10.301.3003.1515 Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades da Rede Hora Certa

44505100.10 Obras e Instalações 1.000,00

84.10.10.301.3003.2509 Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

33901400.02 Diárias - Civil 10.000,00

33903000.00 Material de Consumo 1.133.000,00

33903000.05 Material de Consumo 3.879,05

33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,12

33904800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000,00

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.362.451,56

44905200.03 Equipamentos e Material Permanente 750,00

84.10.10.301.3003.2520 Manutenção e Operação para Atendimento Ambulatorial Básico, de Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia

33503900.03 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 182.695,75

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 263.282,50

44505200.02 Equipamentos e Material Permanente 208.598,40

84.10.10.301.3004.4120 Gratificação de Municipalização - Saúde - Lei 13.510/03

31901100.02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.416.056,14

84.10.10.301.3023.1521 Construção de Unidades do Projeto Redenção

44905100.10 Obras e Instalações 1.000,00

84.10.10.301.3023.1522 Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades do Projeto Redenção

44905100.10 Obras e Instalações 1.000,00

84.10.10.302.3003.1507 Ampliação, Reforma e Requalificação de Hospitais

44905100.02 Obras e Instalações 1.000,00

84.10.10.302.3003.1518 Implantação de Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU)

44905100.10 Obras e Instalações 1.000,00

84.10.10.302.3003.1519 Construção de Unidade de Vigilância em Saúde

44905100.10 Obras e Instalações 1.000,00

84.10.10.302.3003.2507 Manutenção e Operação de Hospitais

33903000.00 Material de Consumo 1.149.262,50

33903000.02 Material de Consumo 235.390,78

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 260.750,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 521.500,00

44905200.02 Equipamentos e Material Permanente 16.191.536,90

84.10.10.302.3003.2514 Manutenção e Operação de Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU)

33903000.02 Material de Consumo 1.300.000,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.518,75

33903600.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 800.000,00

84.10.10.302.3003.2521 Manutenção e Operação do Programa Melhor em Casa

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.296,75

84.10.10.302.3003.4107 Administração de Material Médico Hospitalar e Ambulatorial

33903000.02 Material de Consumo 3.000.806,00

33903200.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 518.456,00

84.10.10.302.3003.4113 Sistema Municipal de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do SUS

33903900.03 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 379.087,00

84.10.10.303.3003.2519 Manutenção e Operação da Assistência Farmacêutica

33903000.00 Material de Consumo 5.000.000,00

33903000.03 Material de Consumo 750,00

33903600.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00

84.10.10.304.3003.1500 Construção de Hospital Veterinário

44905100.10 Obras e Instalações 1.000,00

84.10.10.304.3003.1501 Ampliação, Reforma e Requalificação de Hospital Veterinário

44905100.10 Obras e Instalações 1.000,00

84.10.10.304.3003.2002 Manutenção e Operação da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico - COSAP

33903000.00 Material de Consumo 8.000.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.524.000,00

84.10.10.304.3003.2522 Manutenção e Operação de Vigilância em Saúde

33901400.02 Diárias - Civil 30.000,00

33903000.02 Material de Consumo 7.175.051,54

33903900.03 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750,00

84.10.10.422.3012.2803 Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais

33903000.00 Material de Consumo 3.911,25

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.640,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.112,50

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 70.442,77

84.10.10.422.3012.8401 Realização de Conferências Municipais Temáticas

33903000.00 Material de Consumo 20.819,73

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 13.037,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 26.075,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.257,50

84.21.10.302.3003.2507 Manutenção e Operação de Hospitais

33903000.00 Material de Consumo 2.322.692,25

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 41.600,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 685.638,63

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 771.709,68

84.22.10.122.3024.2100 Administração da Unidade

33901400.00 Diárias - Civil 3.750,00

33903000.00 Material de Consumo 68.750,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 11.250,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 295.700,00

84.22.10.304.3003.2522 Manutenção e Operação de Vigilância em Saúde

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 18.750,00

84.23.10.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903000.00 Material de Consumo 10.000,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 260.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 63.250,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00

84.23.10.301.3003.2509 Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

33903000.00 Material de Consumo 1.151.220,11

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.059,78

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 4.682.785,57

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.390.247,64

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.500,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.500.000,00

84.23.10.302.3003.4107 Administração de Material Médico Hospitalar e Ambulatorial

33903000.00 Material de Consumo 100.000,00

84.23.10.303.3003.2519 Manutenção e Operação da Assistência Farmacêutica

33903000.00 Material de Consumo 7.500,00

84.23.10.422.3012.2803 Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais

33903000.00 Material de Consumo 15.000,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.500,00

84.24.10.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903000.00 Material de Consumo 78.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 64.373,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 904.714,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 208.000,00

84.24.10.301.3003.2509 Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

33903000.00 Material de Consumo 338.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 544.358,00

33904800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 52.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 312.000,00

84.24.10.303.3003.2519 Manutenção e Operação da Assistência Farmacêutica

33903000.00 Material de Consumo 26.000,00

84.24.10.422.3012.2803 Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais

33903000.00 Material de Consumo 2.600,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.600,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00

84.25.10.122.3024.2100 Administração da Unidade

33901400.00 Diárias - Civil 5.000,00

33903000.00 Material de Consumo 352.289,26

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 287.127,37

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 312.500,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 417.000,00

84.25.10.301.3003.2509 Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

33903000.00 Material de Consumo 446.137,83

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 38.792,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 407.000,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.172.817,04

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.371.684,57

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00

33904800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 80.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 171.681,74

84.25.10.302.3003.4107 Administração de Material Médico Hospitalar e Ambulatorial

33903000.00 Material de Consumo 249.851,08

84.25.10.303.3003.2519 Manutenção e Operação da Assistência Farmacêutica

33903000.00 Material de Consumo 25.000,00

84.25.10.422.3012.2803 Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais

33903000.00 Material de Consumo 9.880,00

84.26.10.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903000.00 Material de Consumo 525.000,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 708.533,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 2.003.384,17

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.958.500,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 600.000,00

84.26.10.301.3003.2509 Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

33903000.00 Material de Consumo 1.317.525,75

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 260.473,91

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.148.905,53

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.750,00

33904800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 700.000,00

84.26.10.302.3003.4107 Administração de Material Médico Hospitalar e Ambulatorial

33903000.00 Material de Consumo 445.526,09

84.26.10.303.3003.2519 Manutenção e Operação da Assistência Farmacêutica

33903000.00 Material de Consumo 25.000,00

84.26.10.422.3012.2803 Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais

33903000.00 Material de Consumo 17.500,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.250,00

84.27.10.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903000.00 Material de Consumo 260.000,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.080,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 466.445,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.523.833,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 336.000,00

84.27.10.301.3003.2509 Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

33903000.00 Material de Consumo 80.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 286.244,25

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.687,50

33904800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 865.177,00

84.27.10.302.3003.4107 Administração de Material Médico Hospitalar e Ambulatorial

33903000.00 Material de Consumo 104.000,00

84.27.10.303.3003.2519 Manutenção e Operação da Assistência Farmacêutica

33903000.00 Material de Consumo 18.200,00

84.27.10.422.3012.2803 Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais

33903000.00 Material de Consumo 1.875,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.875,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00

84.28.10.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903000.00 Material de Consumo 60.700,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 13.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 199.819,17

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 52.000,00

84.28.10.301.3003.2509 Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

33903000.00 Material de Consumo 33.800,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 512.951,84

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.300,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 20.800,00

84.28.10.302.3003.2519 Manutenção e Operação da Assistência Farmacêutica

33903000.00 Material de Consumo 5.200,00

84.28.10.302.3003.4107 Administração de Material Médico Hospitalar e Ambulatorial

33903000.00 Material de Consumo 39.000,00

84.28.10.422.3012.2803 Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais

33903000.00 Material de Consumo 1.300,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.300,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.250,00

368.962.088,53

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 30 de novembro de 2018, 465º da Fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

CAIO MEGALE, Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Casa Civil, em 30 de novembro de 2018.