DECRETO Nº 58.491, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre denominação de escola municipal de educação infantil.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o relevante trabalho desenvolvido pela homenageada em prol do ensino municipal à luz dos princípios da formação e emancipação,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica denominada Escola Municipal de Educação Infantil Professora Clarice Benvinda Santos Silva a Escola Municipal de Educação Infantil Vila Remo, localizada na Rua Itaparoquera, s/nº, Distrito Jardim Ângela, criada pelo Decreto nº 29.772, de 27 de maio de 1991, vinculada à Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 31 de outubro de 2018, 465º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

EDUARDO TUMA, Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, em 31 de outubro de 2018.