DECRETO Nº 58.264, DE 6 DE JUNHO DE 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.403.636,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 16.693/17, de 31 de julho de 2017, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal de Cultura, da Prefeitura Regional Lapa e da Prefeitura Regional Itaim Paulista,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 2.403.636,00 (dois milhões e quatrocentos e três mil e seiscentos e trinta e seis reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

19.10.27.812.3017.2897 Realização de Eventos de Esporte, Lazer e Recreação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

19.10.27.812.3017.3512 Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Esportivos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 370.000,00

25.10.13.392.3001.1156 E6512 - Casa de Cultura Butantã - Manutenção, Reforma Elétrica e Hidráulica e Replanejamento do Espaço

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00

25.10.13.392.3001.2056 E3713 - Realização da 7ª Edição da Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

25.10.13.392.3001.2079 E3230 - Mostra de Cinema EcoFalante 2018

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00

25.10.13.392.3001.2088 E6541 - Mostra de Cinema Ambiental - Ecofalante

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

25.10.13.392.3001.2107 E420 - Realização da 7ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

25.10.13.392.3001.2114 E459 - Realização da 7ª Edição da Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

25.10.13.392.3001.2123 E1656 - Incremento de Recursos à Secretaria da Cultura para Realização de Projetos Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00

25.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 330.000,00

48.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

55.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 663.636,00

2.403.636,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

11.60.04.122.3015.2070 E1602 - Apoio a Eventos na Cidade de São Paulo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00

11.60.04.122.3015.2071 E2660 - Datas Comemorativas, Eventos Culturais - SPTURIS

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

11.60.04.122.3015.2072 E6513 - Realização de Ações e Eventos Culturais na Cidade de São Paulo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00

11.60.04.122.3015.2169 E374 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

11.60.04.122.3024.2239 Ações Voltadas para Políticas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 370.000,00

19.10.27.811.3017.2262 E1599 - Apoio ao Evento Campeonato Paulista Open Boxe Elite - Federação de Boxe do Estado de São Paulo

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 163.636,00

25.10.13.392.3001.1156 E6512 - Casa de Cultura Butantã - Manutenção, Reforma Elétrica e Hidráulica e Replanejamento do Espaço

44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00

25.10.13.392.3001.2056 E3713 - Realização da 7ª Edição da Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

25.10.13.392.3001.2079 E3230 - Mostra de Cinema EcoFalante 2018

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00

25.10.13.392.3001.2088 E6541 - Mostra de Cinema Ambiental - Ecofalante

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

25.10.13.392.3001.2107 E420 - Realização da 7ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

25.10.13.392.3001.2114 E459 - Realização da 7ª Edição da Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

25.10.13.392.3001.2123 E1656 - Incremento de Recursos à Secretaria da Cultura para Realização de Projetos Culturais

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00

25.10.13.392.3001.2133 E2646 - Eventos Diversos - Secretaria Municipal de Cultura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

56.10.15.451.3022.1273 E159 - Reforma de duas Vielas a Serem Definidas pela Prefeitura Regional de Cidade Ademar

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

64.10.15.451.3022.1333 E1589 - Melhorias, Consertos e Readequações nos Equipamentos Públicos da Região do Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

2.403.636,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 6 de junho de 2018, 465º da Fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

CAIO MEGALE, Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Casa Civil, em 6 de junho de 2018.