DECRETO Nº 58.251, DE 28 DE MAIO DE 2018

Oficializa e denomina os logradouros públicos que especifica.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2016-0.148.927-3,

D E C R E T A:

Art. 1º Os logradouros abaixo relacionados e identificados na Planta de Denominação de Logradouros – PDN-R01-07/6223/17 – Jardim Piratininga, da Coordenadoria de Regularização Fundiária, da Secretaria Municipal de Habitação, situados na quadra 1 do setor 60 e nas quadras 23 e 40 do setor 129, Distrito de Cangaíba, ficam assim oficializados e denominados:

I - Travessa Antonio Lancetti, CODLOG 52.176-0, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Viela Sem Nome 14, que começa na ora denominada Travessa Antonio Odilon dos Santos, a aproximadamente 23 metros além do alinhamento da última via com a ora denominada Travessa Maria de Lourdes Guarda, e termina a aproximadamente 46 metros além do seu início;

II - Travessa Antonio Odilon dos Santos, CODLOG 52.177-9, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Rua Benjamim da Silva, que começa na Rua Olga Artacho, entre a Travessa Laodiceia e a Rua Quetele, e termina a aproximadamente 173 metros além do seu início;

III - Via de Pedestre Brenda Lee, CODLOG 52.178-7, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Viela Rio Negrinho, que começa na Travessa Leandro da Silva Terra, a aproximadamente 19 metros além do alinhamento da última via com a Travessa Manoel Augusto da Silva, e termina na ora denominada Travessa Eduardo Collen Leite;

IV - Travessa Cândido Pinto de Melo, CODLOG 52.179-5, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Travessa 1, que começa na ora denominada Via de Pedestre Brenda Lee, entre as ora denominadas Travessa Catarina Helena Abi-Eçab e Via de Pedestre Jandira Mansur, e termina a aproximadamente 83 metros além do seu início;

V - Travessa Catarina Helena Abi-Eçab, CODLOG 52.180-9, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Travessa 2, que começa na ora denominada Via de Pedestre Brenda Lee, a aproximadamente 37 metros além do alinhamento da última via com a ora denominada Travessa Cândido Pinto de Melo, e termina nessa última;

VI - Travessa Eduardo Collen Leite, CODLOG 52.181-7, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Travessa 3, que começa na ora denominada Via de Pedestre Brenda Lee, a aproximadamente 47 metros além do alinhamento da última via com a ora denominada Travessa Catarina Helena Abi-Eçab, e termina a aproximadamente 48 metros além do seu início;

VII - Via de Pedestre Jandira Mansur, CODLOG 52.182-5, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Viela do Seu Madruga, que começa na ora denominada Via de Pedestre Brenda Lee, a aproximadamente 5 metros além do alinhamento da última via com a Travessa Leandro da Silva Terra, e termina a aproximadamente 35 metros além do seu início;

VIII - Travessa Jornalista Goulart de Andrade, CODLOG 52.183-3, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Viela Sem Nome, que começa na Travessa Domingos Alves Bezerra, a aproximadamente 60 metros além do alinhamento da última via com a Rua Olga Artacho, e termina na Travessa Pérgamo;

IX - Via de Pedestre Lélia Gonzalez, CODLOG 52.184-1, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Travessa Mateus, que começa na Travessa Geraldo Guedes de Souza, e termina a aproximadamente 89 metros além do seu início;

X - Travessa Lurdinha Rodrigues, CODLOG 52.185-0, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Travessa Tiago, que começa na Travessa Geraldo Guedes de Souza, a aproximadamente 12 metros aquém do alinhamento da última via com a Via de Pedestre Lélia Gonzalez, ora assim denominada e termina a aproximadamente 83 metros além do seu início;

XI - Travessa Maria de Lourdes Guarda, CODLOG 52.186-8, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Viela Sem Nome 15, que começa na ora denominada Travessa Antonio Odilon dos Santos, entre a Rua Olga Artacho e a ora denominada Travessa Antonio Lancetti, e termina a aproximadamente 38 metros além do seu início;

XII - Travessa Sabotage, CODLOG 52.187-6, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Rua Ivanildo, que começa na Rua Antonio Ruiz Martins, a aproximadamente 32 metros aquém do alinhamento da última via com a ora denominada Travessa Sylvia Egydio, e termina a aproximadamente 54 metros além do seu início;

XIII - Travessa Sylvia Egydio, CODLOG 52.188-4, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Rua Piloto, que começa na Rua Antonio Ruiz Martins, a aproximadamente 32 metros além do alinhamento da última via com a ora denominada Travessa Sabotage, e termina a aproximadamente 71 metros além do seu início;

XIV - Travessa Therezinha Helena Martins, CODLOG 52.189-2, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Rua Filadelfia, que começa na Rua Olga Artacho entre a Travessa Domingos Alves Bezerra e a Travessa Laodiceia, e termina a aproximadamente 113 metros além do seu início;

XV - Travessa Tomie Ohtake, CODLOG 52.190-6, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Rua Castelo Branco, que começa na Rua Antonio Ruiz Martins, a aproximadamente 305 metros além do alinhamento da última via com a Rua Olga Artacho, e termina a aproximadamente 98 metros além do seu início.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 28 de maio de 2018, 465º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

HELOISA MARIA SALLES PENTEADO PROENÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

EDUARDO TUMA, Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, em 28 de maio de 2018.