| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 22/03/2018 |
| Data de publicação | 23/02/2018 |
| Ementa |
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOÃO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/02/2018 , p. 33 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLA MUNICIPAIS- CRIAÇÃO E EXTINÇÃO |
