DECRETO Nº 58.126, DE 8 DE MARÇO DE 2018

Denomina os logradouros públicos que especifica.

JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2016-0.221.239-9,

D E C R E T A:

Art. 1º Os logradouros abaixo relacionados e identificados na Planta de Denominação de Logradouros – PDN 09/4502/16 – Heliópolis Gleba N, da Coordenadoria de Regularização Fundiária – CRF, da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, situados na quadra 240 do setor 050, no Distrito de Ipiranga, Prefeitura Regional de Ipiranga, ficam assim oficializados e denominados:

I - Rua Daniel Gomes de Souza, CODLOG 52.120-5, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Rua Pires de Camargo, que começa na agora denominada Travessa Nova Cinco, entre a agora denominada Travessa Dezenove de Novembro e a Rua Comandante Taylor e termina na Travessa Trinta de Novembro, agora assim denominada;

II - Travessa Dezenove de Novembro, CODLOG 52.121-3, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Rua 19 de Novembro, que começa na Rua das Juntas Provisórias, entre a Avenida Almirante Delamare e a Rua Comandante Taylor, e termina na agora denominada Travessa Ivanildo Amaro da Silva;

III - Travessa Ivanildo Amaro da Silva, CODLOG 52.122-1, o logradouro identificado por Rua 19 de Dezembro e por Rua Ivanildo Amaro da Silva, que começa na Avenida Almirante Delamare, entre a Rua das Juntas Provisórias e a agora denominada Via de Pedestre Messias Rodrigues Moreira, e termina na Travessa Trinta de Novembro, agora assim denominada;

IV - Via de Pedestre Messias Rodrigues Moreira, CODLOG 52.123-0, o logradouro identificado por Travessa 16 de Dezembro e por Viela Messias Rodrigues Moreira, que começa na Avenida Almirante Delamare, entre a agora denominada Travessa Ivanildo Amaro da Silva e o logradouro identificado como Viela São Francisco, e termina na agora denominada Travessa Trinta de Novembro;

V - Travessa Nova Cinco, CODLOG 52.124-8, o logradouro identificado por Rua Nova Cinco, que começa na Rua Comandante Taylor, entre a Rua das Juntas Provisórias e a agora denominada Travessa Trinta de Novembro, e termina nessa última;

VI - Via de Pedestre Reginaldo Rufino Feliz Santos, CODLOG 52.125-6, o logradouro identificado por Viela Santa Tereza e por Viela Reginaldo Rufino Feliz dos Santos, que começa na agora denominada Via de Pedestre Vanderlei Moreira Alves, a aproximadamente 5m (cinco metros) da confluência desta com a Rua Almirante Mariath, e termina na agora denominada Travessa Trinta de Novembro;

VII - Travessa Trinta de Novembro, CODLOG 52.126-4, o logradouro identificado por Rua Pires de Camargo, por Rua Pinheiro de Lemos e por Rua Trinta de Novembro, que começa na Rua Comandante Taylor, a aproximadamente 32m (trinta e dois metros) além do alinhamento desta com a agora denominada Travessa Nova Cinco, e termina na Rua Almirante Mariath;

VIII - Via de Pedestre Vanderlei Moreira Alves, CODLOG 52.127-2, o logradouro identificado por Rua 26 de Outubro e pelo mesmo nome, que começa na agora denominada Travessa Trinta de Novembro, entre as agora denominadas Rua Daniel Gomes de Souza e Via de Pedestre Reginaldo Rufino Feliz Santos, e termina na Rua Almirante Mariath.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de março de 2018, 465º da fundação de São Paulo.

JOÃO DORIA, PREFEITO

HELOISA MARIA DE SALLES PENTEADO PROENÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

ANDERSON POMINI, Secretário Municipal de Justiça

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

BRUNO COVAS, Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, em 8 de março de 2018.