DECRETO Nº 57.506, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre denominação de escola municipal de educação infantil.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o relevante trabalho desenvolvido pelo homenageado na área da educação,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica denominada Escola Municipal de Educação Infantil Professor Marciano Vasques Pereira a Escola Municipal de Educação Infantil Alfazemas, criada pelo Decreto nº 53.470, de 8 de outubro de 2012, vinculada à Diretoria Regional de Educação Penha, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de dezembro de 2016, 463º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

NADIA CAMPEÃO, Secretária Municipal de Educação

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de dezembro de 2016.