CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.462 de 22 de Novembro de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 22/11/2016
Data de publicação 23/11/2016
Ementa

Revoga o Decreto nº 36.722, de 5 de fevereiro de 1997.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/11/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Notas Complementares REVOGAÇÕES
  1. Decreto nº 36.722, de 5 de fevereiro de 1997.