CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.381 de 13 de Outubro de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/10/2016
Data de publicação 14/10/2016
Ementa

Revoga o Decreto nº 36.707, de 30 de janeiro de 1997.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/10/2016 , p. 24
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Notas Complementares REVOGAÇÕES
  1. Decreto nº 36.707/1997.