DECRETO Nº 57.360, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016

Denomina o logradouro público que especifica.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2016-0.198.730-3,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica denominado Travessa Sebastiana Martins da Cunha, CODLOG 59.485-7, o logradouro identificado como passagem sem denominação, e como Travessa Sebastiana Martins na Planta de Denominação de Logradouros – PDN 24/0534/16 – Assentamento Colorado, do arquivo da Coordenadoria de Regularização Fundiária, que começa na Rua Maria Francisca do Nascimento, a aproximadamente 57 metros de sua confluência com a Rua Terezinha, e termina na Rua Constantino Fusco (setor 303 – quadra 84), situado no Distrito de Vila Formosa, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de outubro de 2016, 463º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

PAULA MARIA MOTTA LARA, Secretária Municipal de Licenciamento

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de outubro de 2016.