DECRETO Nº 57.335, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

Denomina os logradouros públicos que especifica.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2016-0.148.247-3,

D E C R E T A:

Art. 1º Os logradouros abaixo relacionados, identificados na Planta de Denominação de Logradouros – PDN 01/6402/16 – Assentamento Jardim Brasília, do arquivo da Coordenadoria de Regularização Fundiária – CRF, da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, situados no setor fiscal 190, quadra 087, no Distrito de Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, ficam assim oficializados e denominados:

I – Rua Maria Hilda Prudente Teixeira, CODLOG 51.520-5, o logradouro conhecido por Rua A, que começa na Avenida Deputado Cantídio Sampaio, a aproximadamente 78 metros além da Rua Antônio da Silva Leite, e termina a aproximadamente 21 metros além da Travessa Maria Alves Rodrigues, agora assim denominada;

II – Rua Seis de Novembro, CODLOG 51.521-3, o logradouro conhecido por Rua B, que começa na Rua Maria Hilda Prudente Teixeira, agora assim denominada, entre as travessas Nova Alvorada e Maria Alves Rodrigues, agora assim denominadas, e termina nela mesma, a aproximadamente 72 metros além da Rua Nova Canaã, agora assim denominada;

III – Rua Antônia Alecrim, CODLOG 51.522-1, o logradouro conhecido por Rua C, que começa na Rua Maria Hilda Prudente Teixeira, agora assim denominada, entre a Via de Pedestre Nova Beija-Flor e a Travessa Nova Alvorada, agora assim denominadas, e termina a aproximadamente 70 metros além de seu início, em balão de retorno;

IV – Rua Estrela Dourada, CODLOG 51.523-0, o logradouro conhecido por Rua D, que começa na Rua Maria Hilda Prudente Teixeira, agora assim denominada, a aproximadamente 20 metros aquém da Travessa Sol Estrelar, agora assim denominada, e termina nela mesma, a aproximadamente 15 metros além da Rua Recanto Alfa, agora assim denominada;

V – Rua Recanto Alfa, CODLOG 51.524-8, o logradouro conhecido por Rua E, que começa na Rua Estrela Dourada, agora assim denominada, entre esta e a Travessa Estrela do Luar, agora assim denominada, e termina na mesma Rua Estrela Dourada;

VI – Rua Nova Canaã, CODLOG 51.525-6, o logradouro conhecido por Rua F, que começa na Rua Seis de Novembro, agora assim denominada, a aproximadamente 33 metros além de sua confluência com a Rua Maria Hilda Prudente Teixeira, agora assim denominada, e termina na mesma Rua Seis de Novembro;

VII – Travessa Sol Estrelar, CODLOG 51.526-4, o logradouro conhecido por V.C.P. Um e Viela H, que começa na Rua Estrela Dourada, agora assim denominada, a aproximadamente 20 metros além de sua confluência com a Rua Maria Hilda Prudente Teixeira, agora assim denominada, e termina a aproximadamente 21 metros além de seu início;

VIII – Travessa Valdemar Conceição Santos, CODLOG 51.529-9, o logradouro conhecido por V.C.P. Três e Rua J, que começa na Rua Maria Hilda Prudente Teixeira, agora assim denominada, entre esta e a Via de Pedestre União das Orquídeas, agora assim denominada, e termina na mesma Rua Maria Hilda Prudente Teixeira;

IX – Travessa Maria Alves Rodrigues, CODLOG 51.530-2, o logradouro conhecido por V.C.P. Quatro e Viela B, que começa na Rua Maria Hilda Prudente Teixeira, agora assim denominada, a aproximadamente 12 metros além de sua confluência com a Rua Seis de Novembro, agora assim denominada, e termina na mesma Rua Maria Hilda Prudente Teixeira;

X – Travessa Estrela do Luar, CODLOG 51.531-0, o logradouro conhecido por V.C.P. Cinco, que começa na Rua Estrela Dourada, agora assim denominada, entre esta e a Rua Recanto Alfa, agora assim denominada, e termina a aproximadamente 57 metros além de seu início;

XI – Travessa Nova Alvorada, CODLOG 51.533-7, o logradouro conhecido por V.C.P. Sete e Viela E, que começa na Rua Maria Hilda Prudente Teixeira, agora assim denominada, entre as ruas Antônia Alecrim e Seis de Novembro, agora assim denominadas, e termina a aproximadamente 49 metros além de seu início;

XII – Via de Pedestre Nova Beija-flor, CODLOG 51.532-9, o logradouro conhecido por V.C.P. Seis e Viela H, que começa na Rua Maria Hilda Prudente Teixeira, agora assim denominada, entre as ruas Estrela Dourada e Antônia Alecrim, agora assim denominadas, e termina a aproximadamente 57 metros além de seu início;

XIII – Via de Pedestre União das Orquídeas, CODLOG 52.011-0, o logradouro conhecido por V.C.P. 02 e Viela L, que começa na Rua Maria Hilda Prudente Teixeira, agora assim denominada, a aproximadamente 65 metros além da Avenida Deputado Cantídio Sampaio, e termina a aproximadamente 31 metros além de seu início.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de novembro de 2016, 463º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

MIGUEL BIAZZO NETO, Secretário Municipal de Licenciamento - Substituto

WEBER SUTTI, Secretário do Governo Municipal - Substituto

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 23 de setembro de 2016.