DECRETO Nº 57.316, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 2016-0.021.388-6,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada SOCIEDADE PRÓ-MORADIA SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 02.156.148/0001-45, sediada no Município de São Paulo.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de setembro de 2016, 463º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

WEBER SUTTI, Secretário do Governo Municipal - Substituto

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 15 de setembro de 2016.