CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (Decreto Nº 57.247 de 24 de Agosto de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/08/2016
Data de publicação 25/08/2016
Ementa

Revoga o Decreto nº 47.550, de 4 de agosto de 2006.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/08/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Notas Complementares REVOGAÇÕES
  1. Decreto nº 47.550/2006.