DECRETO Nº 57.198, DE 9 DE AGOSTO DE 2016

Denomina os logradouros públicos que especifica.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2016-0.129.741-2,

D E C R E T A:

Art. 1º Os logradouros abaixo relacionados e constantes da Planta PDN 18-6324-16, do arquivo da Coordenadoria de Regularização Fundiária, relativa à regularização fundiária do Assentamento Estrada de Jequirituba, situados na quadra 997 do setor 260, no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, ficam assim oficializados e denominados:

I - Travessa Vida de Alegria, CODLOG 52.002-0, o logradouro identificado por Rua 3, que começa no logradouro conhecido por antiga Rua 5 e por Estrada da Represa, agora denominado Rua Vida Abençoada, e termina a aproximadamente 16,50 metros além da Rua 4, agora denominada Travessa Vida de Esperança, em divisa de loteamento;

II - Travessa Vida de Harmonia, CODLOG 52.003-9, o logradouro identificado por Rua 1, que começa na Rua 3, agora denominada Travessa Vida de Alegria, e termina na Rua 5, agora denominada Travessa Vida de Amor;

III - Travessa Vida de Sabedoria, CODLOG 52.004-7, o logradouro identificado por Rua 2, que começa no logradouro conhecido por Rua sem denominação e Estrada de Jequirituba, e termina na Rua 3, agora denominada Travessa Vida de Alegria;

IV - Travessa Vida de Esperança, CODLOG 52.005-5, o logradouro identificado como Rua 4, que começa na Rua 3, agora denominada Travessa Vida de Alegria, e termina na Rua 5, agora denominada Travessa Vida de Amor;

V - Travessa Vida de Amor, CODLOG 52.006-3, o logradouro identificado como Rua 5, que começa na Rua 1, agora denominada Travessa Vida de Harmonia, e termina a aproximadamente 24,80 metros além da Rua 4, agora denominada Travessa Vida de Esperança, em divisa de loteamento;

VI - Travessa Canção da Paz, CODLOG 52.007-1, o logradouro conhecido como Rua Sem Nome, que começa no logradouro conhecido por Rua sem denominação e Estrada de Jequirituba, e termina a aproximadamente 76 metros além do seu início, em divisa de lote;

Art. 2º Fica denominado Rua Vida Abençoada, CODLOG 38.309-0, o logradouro composto pelas praças de retorno e antiga Rua 5 constante na Planta AU 16-5005-82 e identificado por Estrada da Represa na Planta PDN 18-6324-16, do arquivo da Coordenadoria de Regularização Fundiária, relativa à regularização fundiária do Assentamento Estrada de Jequirituba, que começa em divisa de lote a aproximadamente 125 metros aquém da Rua 3, agora denominada de travessa Vida de Alegria e termina a aproximadamente 160 metros além da Rua Francisco de Zurbaran em divisa de lote, situado nas quadras 32, 33 e 34 do setor 260, no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro.

Art. 3º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 9 de agosto de 2016, 463º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

PAULA MARIA MOTTA LARA, Secretária Municipal de Licenciamento

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 9 de agosto de 2016.