DECRETO Nº 57.161, DE 28 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento à demanda existente na área de ensino fundamental,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica criada a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Silva Teles, localizada na Rua Fred Astaire, s/nº, Distrito de Vila Curuçá, vinculada à Diretoria Regional de Educação de São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 28 de julho de 2016, 463º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

NADIA CAMPEÃO, Secretária Municipal de Educação

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 28 de julho de 2016.