DECRETO Nº 57.076, DE 21 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre a denominação de centro de educação infantil.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a relevante atuação da homenageada na área da educação,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica denominado Centro de Educação Infantil Professora Silvana Aparecida Tobias o Centro de Educação Infantil Jardim Soares II, de que trata o Decreto nº 49.182, de 6 de fevereiro de 2008, integrante do Centro Educacional Unificado Lajeado, vinculado à Diretoria Regional de Educação de Guaianases, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de junho de 2016, 463º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

NADIA CAMPEÃO, Secretária Municipal de Educação

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 21 de junho de 2016.