DECRETO Nº 57.070, DE 17 DE JUNHO DE 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.885.420,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 16.334/15, de 30 de dezembro de 2015, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria e das Subprefeituras,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 2.885.420,00 (dois milhões e oitocentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e vinte reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

19.10.27.813.3017.4501 Eventos de Esporte, Lazer e Recreação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 495.000,00

47.10.15.451.3022.1794 E1829 - Aquisição de equipamento de ATI (Academia da Terceira idade) para a Praça José Felipetti, Localizada no Cruzamento da Avenida Ataliba Leonel, nº 2306 com a Rua São Leoncio, nº 13, Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

53.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00

54.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

56.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 188.420,00

57.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 222.000,00

58.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

62.10.15.451.3022.1389 E1355 - Melhorias de Bairro

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.350.000,00

67.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

2.885.420,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

12.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

12.10.15.451.3022.1433 E2106 - Emenda Destinada a Subprefeituras da Cidade de São Paulo

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

24.10.08.244.3023.1610 E3709 - Associação Aquarela na Aldeia de Mata Virgem - CNPJ : 08562948/000142 - Projeto Padaria Artesanal

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 158.420,00

25.10.13.392.3001.1648 E3604 - Aquisição de Estúdio/Rádio Comunitária no Centro Comunitário e Recreativo do Jd. Macedônia

44504200.00 Auxílios 50.000,00

25.10.13.392.3001.1649 E3614 - Realização do 1º Seminário do Funk da Cidade de São Paulo

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00

25.10.13.392.3001.1651 E3625 - Realização do Projeto Expressão Sonora da Zona Sul no Teatro Paulo Eiró

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00

25.10.13.392.3001.1665 E3603 - Elaboração e Publicação do livro Dona Neuza "Em Memória" (Associação Comunitárias das Mulheres Trabalhadoras de Ermelino Matarazzo)

44504200.00 Auxílios 110.000,00

45.10.15.451.3022.1369 E2239 - Melhorias de Bairro e Revitalização das Praças Públicas Situadas na Área da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 495.000,00

47.10.15.451.3022.1390 E1356 - Melhorias de Bairro

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.350.000,00

47.10.15.451.3022.1794 E1829 - Aquisição de equipamento de ATI (Academia da Terceira idade) para a Praça José Felipetti, Localizada no Cruzamento da Avenida Ataliba Leonel, nº 2306 com a Rua São Leoncio, nº 13, Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00

50.10.15.451.3022.1480 E3622 - Manutenção e Adequação de Quadra de Esportes na Rua Sebastião Francisco, S/N - Cep:05662-070 Jardim Colombo

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00

56.10.15.451.3022.1460 E3939 - Troca de Grama Sintética da Quadra do CDC Maria Felizarda da Silva localizado na Av. Salim Antônio Curiati, Nº 225 - Bairro Jurubatuba - Subprefeitura Cidade Ademar

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

57.10.15.451.3022.1481 E3623 - Manutenção e Cobertura de Quadra, Localizada entre a Rua Áurea da Gama e Rua Gaspar Coqueiro - Jardim Piracuama

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00

57.10.15.452.3022.1247 E708 - Colocação de Guias, Sarjetas e Pavimentação da Rua Serra das Lajes, Localizada no Jardim Amália

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

58.10.15.451.3022.1788 E3608 - Revitalização de Praça e Implantação de Academia de Terceira Idade Completa, Sobre Piso de Concreto na Rua Margarida de Fátima Brás Gonçalves, Praça Localizada ao Final da Rua - Jd. Ibirapuera

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00

2.885.420,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 17 de junho de 2016, 463º da Fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 17 de junho de 2016.