| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 06/06/2016 |
| Data de publicação | 07/06/2016 |
| Ementa |
Dispõe sobre permissão de uso ao Serviço Funerário do Município de São Paulo, a título precário e gratuito, dos imóveis municipais situados na Rua Loefgren, nº 1.757, e nº 1.767, Subprefeitura de Vila Mariana. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/06/2016 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU (2009-2016; 2019 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES (2005 - 2018) |
| Palavras-chave |
PERMISSÃO DE USO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FM BEM PÚBLICO PERMISSÃO DE USO CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA |
