DECRETO Nº 57.040, DE 2 DE JUNHO DE 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.855.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 16.334/15, de 30 de dezembro de 2015, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Autarquia Hospitalar Municipal, da Secretaria, das Subprefeituras e do Fundo Municipal de Saúde,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 1.855.000,00 (um milhão e oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

01.10.10.302.3003.4103 Operação e Manutenção das Unidades Hospitalares, Pronto Socorros e Pronto Atendimento

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 400.000,00

16.22.12.122.3010.2824 Ações e materiais de apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 150.000,00

50.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 40.000,00

52.10.15.451.3022.1768 E5821 - Aquisição de ATI e Playgrounds para Instalação em Áreas Verdes e Praças

44903000.00 Material de Consumo 60.000,00

56.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

56.10.15.451.3022.1371 E5505 - Reforma nas Travessas Valentina, Timóteo e Conceição da Rua Antônio Pires dos Santos - Parque Doroteia

44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00

58.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 70.000,00

62.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

64.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903000.00 Material de Consumo 130.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

67.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00

70.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

84.10.10.302.3003.4103 Operação e Manutenção das Unidades Hospitalares, Pronto Socorros e Pronto Atendimento

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

84.21.10.302.3003.4103 Operação e Manutenção das Unidades Hospitalares, Pronto Socorros e Pronto Atendimento

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00

1.855.000,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

01.10.10.302.3003.1529 E63 - Ampliação na Oferta de Leitos na Área de Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Municipal Tide Setúbal, Inscrita sob nº CNPJ 46.392.148/0017-87

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

01.10.10.302.3003.2077 E62 - Manutenção do Hospital Dr. Carmino Caricchio (Hospital Tatuapé, Ala Cirúrgica, Inscrita sob o CNPJ nº 46.392.148/0032-16

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

12.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 145.000,00

19.10.27.813.3017.4501 Eventos de Esporte, Lazer e Recreação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 150.000,00

25.10.13.392.3001.1665 E3603 - Elaboração e Publicação do livro Dona Neuza "Em Memória" (Associação Comunitárias das Mulheres Trabalhadoras de Ermelino Matarazzo)

44504200.00 Auxílios 20.000,00

40.10.04.122.3015.1335 E2385 - Reforço e Apoio à Secretaria de Relações Governamentais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 60.000,00

56.10.15.451.3022.1371 E5505 - Reforma nas Travessas Valentina, Timóteo e Conceição da Rua Antônio Pires dos Santos - Parque Doroteia

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

56.10.15.451.3022.1462 E3941 - Reforma e Requalificação da Viela na Travessa Francisco Mancini, S/N - Jd. Eldorado - Subprefeitura Cidade Ademar

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

64.10.15.451.3022.1373 E5510 - Construção de Quatro Vestiários no Parque das Águas

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

64.10.15.451.3022.1374 E5511 - Pontilhão na Rua Gabirel Ponte Leão, Travessa da Rua Barão Luiz Arariba, Próximo ao Corregp Lageado, Jd Nazare

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

64.10.15.451.3022.1451 E2095 - Intervenção, Urbanização e Melhoria no Bairro do Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00

72.10.15.451.3022.1519 E3600 - Reforma da Viela e Colocação de Corrimão na Viela 1 da Rua Paratura - Jd. Planalto

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

84.10.10.302.3003.1586 E3501 - Ampliação Atendimento do IBCC - Instituto Brasileiro de Controle do Câncer

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

84.21.10.302.3003.1581 E3257 - Aparelho Refrator com Ceratômetro Comp. Vista no Ambulatório de Especialidades Freguesia do Ó, Localizado na Rua Bonifacio Cubas, 307 e Painel de Senhas Hopital Maternidade Cachoeirinha

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00

1.855.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 2 de junho de 2016, 463º da Fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 2 de junho de 2016.