| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 18/05/2016 |
| Data de publicação | 19/05/2016 |
| Ementa |
Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2016. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/05/2016 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO PREMIAÇÃO SERVIDORES - EDUCAÇÃO E ENSINO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SERVIDORES - PRÊMIO |