| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 03/05/2016 |
| Data de publicação | 04/05/2016 |
| Ementa |
Dispõe sobre permissão de uso, à ATC - Associação Teatro e Cultura de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal localizada na Rua Monte Serrat, nº 230, Distrito de Tatuapé. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/05/2016 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU (2009-2016; 2019 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016) |
| Palavras-chave |
PERMISSÃO DE USO TEATRO PERMISSÃO DE USO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL |
