CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.689 de 4 de Dezembro de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 04/12/2015
Data de publicação 05/12/2015
Ementa

Revoga o Decreto nº 42.865, de 13 de fevereiro de 2003.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/12/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 42.865, de 13 de fevereiro de 2003.