DECRETO Nº 56.534, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.989.272,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 16.099/14, de 30 de dezembro de 2014, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 1.989.272,00 (um milhão e novecentos e oitenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

25.10.13.392.3001.4310 Eventos culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 560.000,00

25.10.13.392.3001.6354 Programação de atividades culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 62.000,00

45.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

51.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00

51.10.15.451.3022.1478 E2672 - Reforma e Adequação da Praça Waldir Azevedo e do Anexo Edificado na Praça

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00

54.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 227.272,00

57.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 280.000,00

58.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 60.000,00

64.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00

66.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

84.10.10.301.3003.3371 Instalação de Unidades da Rede Hora Certa

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

84.10.10.302.3003.3101 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos de Saúde

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

1.989.272,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

19.10.27.812.3017.1235 E3310 - Pintura e Cobertura da Quadra do CDC Estrela do Campo Grande na Praça Jaques Magalhães, 400

44905100.00 Obras e Instalações 227.272,00

39.10.14.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 60.000,00

39.10.14.422.3018.8413 Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro e Indígena

33903000.00 Material de Consumo 500.000,00

40.10.04.122.3015.2118 Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município.

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 60.000,00

40.10.13.392.3001.1315 E2712 - Realização do Evento "Projeto Arte e Cultura nas Alturas" com o objetivo de transformar no último domingo de cada mês o Elevado Costa e Silva - o Minhocão em uma Passarela de Arte e Cultura.

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 100.000,00

45.10.15.451.3022.2027 E1534 - Revitalização de Praça e Inclusão de Aparelhos de Ginástica - Praça Rubens Fiorani em frente ao nº 925 da Rua Mariquinha Viana

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 100.000,00

57.10.15.451.3022.1532 E2607 - Reforma e Cobertura da Quadra Poliesportiva localizada na Rua João da Cruz e Sousa - 05893-000 - Jd. das Rosas

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

57.10.15.451.3022.1536 E2618 - Cobertura da Quadra localizada na Rua Henrique San Mindlin, 1818 - Jardim São Bento

44905100.00 Obras e Instalações 130.000,00

66.10.15.451.3022.1706 E1951 - Revitalização de Áreas Públicas na Região da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão

44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00

66.10.15.451.3022.2048 E1934 - Implantação de Playground, Pintura do Passeio na Praça Taquatepe entre as Ruas Queriri e Jericinó/Vila Carrão

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 50.000,00

67.10.15.451.3022.1733 E1530 - Reformas de Logradouros e Equipamentos na Subprefeitura de Itaquera

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62.000,00

70.10.15.451.3022.1654 E2970 - Implantação de Cobertura de Salão de Lazer - Rua Quinze de Novembro - Campo 1º de Maio

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

87.10.26.453.3009.3750 Implantação e requalificação de terminais de ônibus urbanos

44905100.02 Obras e Instalações 200.000,00

1.989.272,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 21 de outubro de 2015, 462º da Fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 21 de outubro de 2015.