| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 13/10/2015 |
| Data de publicação | 14/10/2015 |
| Ementa |
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/10/2015 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Revogações |
Decreto n° 58.113/2018 - Revoga o Decreto. |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CRIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO |
