| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 15/09/2015 |
| Data de publicação | 16/09/2015 |
| Ementa |
Altera o artigo 1º e a ementa do Decreto nº 56.269, de 22 de julho de 2015. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/09/2015 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL PARTICULAR URBANIZAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO - URBANIZAÇÃO DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |
