DECRETO Nº 56.421, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.162.900,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 16.099/14, de 30 de dezembro de 2014, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 2.162.900,00 (dois milhões e cento e sessenta e dois mil e novecentos reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

42.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 350.000,00

43.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00

45.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903000.00 Material de Consumo 50.000,00

50.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

52.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

58.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 201.000,00

59.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 79.000,00

60.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

62.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 67.900,00

64.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903000.00 Material de Consumo 100.000,00

2.162.900,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

19.10.27.813.3017.2376 E101 - Realização de Eventos - Secretaria de Esporte, Lazer e Recreação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 50.000,00

27.10.18.541.3020.1288 E2517 - Requalificação e Reforma do Equipamento Público - Parque Municipal Jardim Prainha

44905100.00 Obras e Instalações 46.000,00

42.10.15.451.3022.1351 E3463 - Revitalização da Praça Cedro Japonês (Travessa Monte Azul)- Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá com Colocação de Brinquedos de Balanço

44905100.00 Obras e Instalações 70.000,00

43.10.15.452.3006.1362 E3460 - Readequação e Manutenção dos Passeios com Acessibilidade, Guias e Sarjetas - Local: Av. Elísio Teixeira Leite, Próximo a Praça Sta Clara de Assis e Rua Urbano - Sub Freguesia/ Brasilândia

44905100.00 Obras e Instalações 15.000,00

44.10.15.451.3022.1378 E2979 - Compra e Equipamento Esportivo e Colocação de Iluminação em Quadra localizada na Av. Dep. Emilio Carlos Alt. 3439 Em Frente a Rua Edson Andrade Silva

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 67.900,00

48.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00

53.10.15.451.3022.1488 E3461 - Urbanização da Praça Localizada à R. Dr. Luiz Gonçalves Junior/ R. Brigadeiro Amílcar Veloso Pederneiras- Jd. Botucatu - Subprefeitura Ipiranga

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

56.10.15.451.3022.1515 E2516 - Contenção de Área de Risco na Rua dos Borós, Jardim Eldorado

44905100.00 Obras e Instalações 201.000,00

58.10.15.451.3022.1558 E3628 - Construção do Vestiário, Cobertura e Reforma da Quadra na Rua Maria Silvina Tavares, em Frente ao nº 26 - Jardim Paranapanema

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

60.10.15.451.3022.1614 E2522 - Reforma e Requalificação, com Implantação de Iluminação, Vestiários e Banheiros da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Zamburqueira - Parque Cocaia

44905100.00 Obras e Instalações 183.000,00

68.10.15.451.3022.1637 E1965 - Reforma do Alambrado e Construção de 4 Vestiários do Campo Juventude Nazaré, Situado na Rua Gouveia de Proença, 60, Parque Dom João Neri

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

70.10.17.451.3008.1649 E3459 - Conclusão de Canalização de Água Pluvial - Local: Travessa Revoadas até Terras do Sul, Altura do nº 120 - Subprefeitura de São Mateus

44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00

72.10.15.451.3022.1662 E3467 - Readequação e Manutenção na Viela 2 com Corrimão - Local: Rua Parartura - Sapopemba

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

2.162.900,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 14 de setembro de 2015, 462º da Fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 14 de setembro de 2015.