DECRETO Nº 56.408, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015

Denomina o logradouro público que especifica.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2003–0.070.086–1,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica denominado Travessa Acácia-Asiática, CODLOG 51.378-4, o logradouro identificado como passagem sem denominação na planta de parcelamento do solo AU 07/4363/85, da Coordenadoria de Regularização Fundiária, com início na altura do nº 800 da Rua Municipal, da qual segue na perpendicular por 25 metros, defletindo à direita por 10 metros em um segmento sem saída e à esquerda por 70 metros em outro segmento sem saída, de onde retorna no mesmo sentido por 10 metros, defletindo à direita por 25 metros até o término, na altura do número 860 da mesma Rua Municipal (setor 59 – quadra 124), situado no Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de setembro de 2015, 462º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

PAULA MARIA MOTTA LARA, Secretária Municipal de Licenciamento

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de setembro de 2015.