DECRETO Nº 56.245, DE 14 DE JULHO DE 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.281.090,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 16.099/14, de 30 de dezembro de 2014, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 3.281.090,00 (tres milhões e duzentos e oitenta e um mil e noventa reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

19.10.27.812.3017.3511 Reforma de Equipamentos Esportivos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.631.090,00

25.10.13.392.3001.4310 Eventos culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 100.000,00

30.10.11.333.3019.8088 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 250.000,00

84.10.10.302.3003.3101 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos de Saúde

44505100.00 Obras e Instalações 250.000,00

84.21.10.302.3003.4103 Operação e Manutenção das Unidades Hospitalares, Pronto Socorros e Pronto Atendimento

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00

3.281.090,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

01.10.10.302.3003.2357 E4562 - Hospital Maternidade Cachoeirinha

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00

19.10.27.812.3017.1238 E1927 - Implantação de Grama Sintética no CDC Waldemar Moreno Campo do Americano - Subprefeitura Aricanduva/Carrão/Formosa

44905100.00 Obras e Instalações 845.454,00

19.10.27.812.3017.1242 E1936 - Implantação de Grama Sintética no CDC Waldemar Moreno Campo do Flor/Vila Formosa

44905100.00 Obras e Instalações 346.546,00

19.10.27.812.3017.1879 E5084 - CDC Jardim Regina - Grama Sintética

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 909.090,00

25.10.13.392.3001.1186 E3462 - Realização de Oficinas para Apresentação Artística - Local: Centro de Referência da Dança da Cidade de São Paulo: Viaduto do Chá, s/n - Centro de São Paulo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 100.000,00

25.10.13.392.3001.1187 E3466 - Implantação do Conservatório Musical Adoniran Barbosa - (X 9)

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 230.000,00

56.10.15.451.3022.1508 E3465 - Iluminação nas Vielas da Comunidade ABC Tia Joana, entre as Ruas Laparra e Santana Teixeira - Jd. São Carlos - Cidade Ademar

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

60.10.15.451.3022.1613 E3458 - Readequação e Manutenção da Praça na Av. das Palmeiras, Esquina com a Rua Beija Flor, CEP: 04895-340, com Colocação de Bancos e Equipamentos de Ginástica - Vargem Grande, Subprefeitura Parelheiros

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

84.10.10.302.3003.1678 E1946 - Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho - Aquisição de Equipamentos, R. Dr. Cesário Motta Junior, 112 - Vila Buarque(CNPJ.: 60945854/0001-72)

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00

84.10.10.302.3003.1745 E3613 - Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

87.10.26.453.3009.3750 Implantação e requalificação de terminais de ônibus urbanos

44905100.02 Obras e Instalações 350.000,00

3.281.090,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 14 de julho de 2015, 462º da Fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

MARCOS DE BARROS CRUZ, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 14 de julho de 2015.