DECRETO Nº 56.058, DE 10 DE ABRIL DE 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.360.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 16.099/14, de 30 de dezembro de 2014, visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 1.360.000,00 (um milhão e trezentos e sessenta mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

41.10.15.452.3022.2341 Manutenção de vias e áreas públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 100.000,00

45.10.15.451.3022.1380 E2700 - Implantação de Iluminação na Praça Viana do Alentejo, situada entre as Ruas Geneve e Sant Gall no bairro Lauzane Paulista, incluindo Academia de Ginástica para Terceira Idade e Iluminação da Pça Paineiras do Campo

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

51.10.15.451.3022.1478 E2672 - Reforma e Adequação da Praça Waldir Azevedo e do Anexo Edificado na Praça

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

51.10.15.451.3022.1479 E2674 - Reforma e Adequação da Praça Província de Saitama

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

51.10.15.451.3022.1480 E2669 - Reforma e Adequação da Praça Vicentina de Carvalho

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00

58.10.15.451.3011.1174 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 120.000,00

58.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 850.000,00

64.10.15.452.3022.2341 Manutenção de vias e áreas públicas

33903000.00 Material de Consumo 50.000,00

1.360.000,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

41.10.15.451.3022.1331 E2704 - Implantação de Praça na Rua São Rafael, incluindo Quadra Poliesportiva, Academias de Ginástica para Terceira Idade e Playground

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

45.10.15.451.3022.1380 E2700 - Implantação de Iluminação na Praça Viana do Alentejo, situada entre as Ruas Geneve e Sant Gall no bairro Lauzane Paulista, incluindo Academia de Ginástica para Terceira Idade e Iluminação da Pça Paineiras do Campo

44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00

51.10.15.451.3022.1478 E2672 - Reforma e Adequação da Praça Waldir Azevedo e do Anexo Edificado na Praça

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

51.10.15.451.3022.1479 E2674 - Reforma e Adequação da Praça Província de Saitama

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

51.10.15.451.3022.1480 E2669 - Reforma e Adequação da Praça Vicentina de Carvalho

44905100.00 Obras e Instalações 60.000,00

58.10.15.451.3011.1174 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00

58.10.15.452.3022.2341 Manutenção de vias e áreas públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 850.000,00

64.10.17.512.3008.1695 E3085 - Reconstrução do Sarjetão Localizado na Rua Iririgo com a Rua Ana Grou, Vila Curuçá

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

1.360.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 10 de abril de 2015, 462º da Fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

ROGERIO CERON DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - substituto

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de abril de 2015.