DECRETO Nº 56.033, DE 7 DE ABRIL DE 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.337.272,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 16.099/14, de 30 de dezembro de 2014, visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 2.337.272,00 (dois milhões e trezentos e trinta e sete mil e duzentos e setenta e dois reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

19.10.27.812.3017.3511 Reforma de Equipamentos Esportivos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 677.272,00

25.10.13.392.3001.4310 Eventos culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 710.000,00

84.10.10.301.3003.1672 E1418 - Reforma da UBS Fazenda da Juta 1 - Rua Levi Landau, 23 - Bairro Fazenda da Juta

44505100.00 Obras e Instalações 200.000,00

84.10.10.302.3003.2060 E2538 - Fundação Antonio Prudente, Mantenedora do A.C. Camargo Câncer Center - Auxílio Financeiro

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

84.10.10.302.3003.2063 E1423 - Associação Beneficente Nossa Senhora de Nazaré - Hospital Dom Antônio de Alvarenga CNPJ: 60.975.976/0001-01 - Melhoria dos Equipamentos utilizados no Programa Saúde e Alegria

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

84.10.10.302.3003.4103 Operação e Manutenção das Unidades Hospitalares, Pronto Socorros e Pronto Atendimento

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

84.21.10.302.3003.4103 Operação e Manutenção das Unidades Hospitalares, Pronto Socorros e Pronto Atendimento

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00

2.337.272,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

01.10.10.302.3003.1384 E2983 - Compra de Insumos para o Hospital São Luiz Gonzaga , Rua Michel Ouchana, 94 -Jaçanã SP

33503000.00 Material de Consumo 100.000,00

11.20.23.695.3015.1400 E2988 - Construção do Portal da Zona Leste

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

19.10.27.812.3017.1245 E1969 - Construção de Muro/Cerca no Portão de Entrada do Clube, Manutenção da Iluminação, Construção de Alambrado, Vestiário, Cobertura e Lanchonete no CDC Parque Guarani, situado na Rua Rainha da Noite, 344

44905100.00 Obras e Instalações 227.272,00

25.10.13.392.3001.2838 E2893 - Realização de Eventos Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 350.000,00

25.10.13.392.3001.2841 E5504 - Apoio a Eventos Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 330.000,00

40.10.04.122.3015.2017 E3769 - Apoio para Eventos na Cidade de São Paulo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 30.000,00

67.10.15.451.3022.1710 E3098 - Instalação de Bicicletário Público e Outras Melhorias Defronte ao Metrô Itaquera Próximo ao Estádio do Corinthians

44905100.00 Obras e Instalações 400.000,00

84.10.10.301.3003.1672 E1418 - Reforma da UBS Fazenda da Juta 1 - Rua Levi Landau, 23 - Bairro Fazenda da Juta

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

84.10.10.301.3003.1683 E2971 - Material Permanente

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00

84.10.10.302.3003.2060 E2538 - Fundação Antonio Prudente, Mantenedora do A.C. Camargo Câncer Center - Auxílio Financeiro

33504100.00 Contribuições 150.000,00

84.10.10.302.3003.2063 E1423 - Associação Beneficente Nossa Senhora de Nazaré - Hospital Dom Antônio de Alvarenga CNPJ: 60.975.976/0001-01 - Melhoria dos Equipamentos utilizados no Programa Saúde e Alegria

33504100.00 Contribuições 200.000,00

2.337.272,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 7 de abril de 2015, 462º da Fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

ROGERIO CERON DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - Substituto

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 7 de abril de 2015.