CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.983 de 5 de Março de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/03/2015
Data de publicação 06/03/2015
Ementa

Altera o artigo 1º do Decreto nº 54.047, de 27 de junho de 2013.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/03/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

HABITAÇÃO POPULAR

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB

DESAPROPRIAÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO - URBANIZAÇÃO

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS