CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.980 de 4 de Março de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 04/03/2015
Data de publicação 05/03/2015
Ementa

Revoga o Decreto nº 12.180, de 27 de agosto de 1975, alterado pelo Decreto nº 48.284, de 18 de abril de 2007.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/03/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 12.180, de 27 de agosto de 1975, alterado pelo Decreto nº 48.284, de 18 de abril de 2007.