DECRETO Nº 55.979, DE 4 DE MARÇO DE 2015

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 2013-0.012.849-2,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada ASSOCIAÇÃO SAÚDE CRIANÇA SÃO PAULO, CNPJ nº 14.644.881/0001-98, situada no Município de São Paulo.

“Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada INSTITUTO C – CRIANÇA, CUIDADO, CIDADÃO, CNPJ nº 14.644.881/0001-98, sediada no Município de São Paulo.”(NR)(Redação dada pelo Decreto nº 57.729/2017)

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de março de 2015, 462º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

PAULO MASSI DALLARI, Secretário do Governo Municipal - Substituto

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de março de 2015.