CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.921 de 5 de Fevereiro de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/02/2015
Data de publicação 06/02/2015
Ementa

Revoga o Decreto nº 53.810, de 1º de abril de 2013.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/02/2015 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

SAPOPEMBA

VILA PRUDENTE

DESAPROPRIAÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO - PARQUES

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

Decreto nº 53.810, de 1º de abril de 2013.