CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.331 de 24 de Julho de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/07/2014
Data de publicação 25/07/2014
Ementa

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Sacomã, Subprefeitura de Ipiranga, necessário à implantação de centro de educação infantil.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo NADIA CAMPEÃO
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/07/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 56.936/2016 - Revoga o Decreto.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

DESAPROPRIAÇÃO

SACOMÃ